Título: Parlamentares criticam Sistema S
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 28/04/2008, Brasil, p. A4
O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente da Força Sindical, não faz críticas específicas ao Sebrae, mas tem restrições fortes ao chamado "Sistema S" (que inclui, além do Sebrae, Senar, Sesi, Senac, Senai, Senat, Sest e Sescoop). "Eles se preocupam mais em construir prédios bonitos do que em qualificar trabalhadores", diz. Uma das críticas é sobre a cobrança de taxas de inscrição nos cursos técnicos e profissionalizantes oferecidos pelas entidades. "Se o dinheiro é público, por que cobrar inscrição, dificultando o acesso dos trabalhadores? Além do mais, não há transparência na gestão e administração dos recursos."
O deputado federal Carlito Merss (PT-SC) é outro que acha que o Sistema S se transformou em uma caixa-preta patronal - e o Sebrae não é exceção. Para ele, o Sistema S cumpre bem o papel de formação técnica dos trabalhadores, mas mantém diversos vícios. Os escritórios regionais do Sebrae, por exemplo, têm total autonomia em relação ao sistema central, diz. "No meu Estado o Sebrae virou um feudo do Democratas. Não adianta termos um petista (Paulo Okamotto) no comando, ele pouco pode influir nos desmandos locais."
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) é fascinado pelo Sebrae. Relator do projeto da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, ele avalia que a excelência do corpo técnico do Sebrae permitiu que a engrenagem funcione perfeitamente, independentemente de quem estiver no comando. "Hoje temos o petista Paulo Okamotto, mas já tivemos o tucano Silvano Gianni, duas pessoas que tinham pouca familiaridade com o setor. Não houve qualquer problema."
Presidente do Conselho Deliberativo Nacional (CDN) do Sebrae, o senador Adelmir Santana (DEM-DF), acha exagero acusar o Sistema de S de ser uma casta de privilegiados, que pensam apenas nos interesses corporativos. Ele cita o fato de o Conselho Fiscal do Sebrae ser composto por sete membros: três indicados pelo governo, dois pelos empresários e dois pelos trabalhadores. "Todos os recursos são fiscalizados pelo TCU e pela Controladoria-Geral da União. Pode haver problemas como há em vários organismos oficiais. Mas não podemos desprezar uma entidade que tem atuação efetiva em quase 3 mil municípios e que funciona há mais de 60 anos." (PTL)