Título: Varig e TAM pedem 90 dias para encerrar code-share
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 16/02/2005, Empresas &, p. B3

A Varig e a TAM pediram ontem ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) 90 dias para encerrar o acordo de compartilhamento de vôos. As companhias disseram que este prazo é necessário para que elas obtenham autorizações do Ministério da Defesa, do Departamento de Aviação Civil (DAC) e também para que possam respeitar os consumidores que já fizeram reservas. Na proposta, a Varig e a TAM dizem que 23% dos assentos dos próximos 30 dias já estão reservados. Entre 31 dias e 60 dias, as reservas atingem 9,6% dos assentos. Entre 61 dias e 90 dias, há apenas 5% de reservas. "O consumidor concentra suas reservas no prazo de 90 dias", diz o documento assinado pelos advogados das empresas, Marcelo Calliari, José Augusto Regazzini e Daniel Andreoli. O DAC, segundo o documento, demora entre 30 dias e 60 dias para aprovar as alterações nos vôos e na concessão de "slots" (horários nos aeroportos). As companhias procuraram fazer uma defesa de sua atuação durante o code-share. Desde que iniciaram o acordo, em 26 de março de 2003, elas passaram a ter preços praticamente iguais em várias rotas e a oferta de vôos caiu, o que incomodou os órgãos de defesa da concorrência do governo - o Cade e as secretarias de Direito e de Acompanhamento Econômico dos ministérios da Justiça e da Fazenda. Pelos termos do acordo, a Varig e a TAM dividem assentos em 22 rotas aéreas. As companhias informaram ao Cade que apresentaram 22 relatórios mensais sobre o code-share com 150 páginas cada. E ressaltaram que a parceria acabou por causa da posição do Ministério da Defesa de buscar uma solução específica para a Varig. "Não poderia ter sido mais transparente, portanto, a conduta das empresas durante este período em que atuaram nos termos e condições previstas", disseram as companhias aéreas. "No entanto, tendo em vista a recente mudança na abordagem da questão do setor aéreo pelo governo brasileiro, em especial pelo Ministério da Defesa, com a decisão de buscar um equacionamento da situação financeira da Varig isoladamente, as empresas Varig e TAM resolveram rescindir os documentos e compromissos assinados entre elas", completaram as empresas. A proposta de fim do code-share será julgada pelo Cade no próximo dia 23.