Título: Relações Brasil-EUA frustram empresários
Autor: Balthazar , Ricardo
Fonte: Valor Econômico, 29/04/2008, Brasil, p. A9

Empresários brasileiros e americanos manifestaram ontem frustração com as dificuldades que os governos do Brasil e dos Estados Unidos vêm encontrando para pôr em prática várias medidas que poderiam promover uma maior integração das economias dos dois países. O presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, porta-voz da seção brasileira do Foro de Altos Executivos de Empresas Brasil-EUA, disse que os empresários ficaram "um pouco frustrados" com os resultados obtidos até agora pelo grupo, que foi criado há um ano por inspiração do governo americano.

"Alguns assuntos que estão na agenda dos dois países há 40 anos não andam na velocidade que nós gostaríamos de ver", disse Josué, depois de uma manhã de reuniões com representantes dos dois governos que incluiu uma rápida participação do presidente George W. Bush. A principal reivindicação apresentada pelos empresários aos dois governos é a assinatura de um acordo que evite a dupla tributação das empresas com negócios nos dois países, que permitiria uma compensação entre os tributos pagos pelas empresas em suas sedes e os recolhidos pelas filiais estrangeiras.

O presidente da Cummins, Tim Solso, coordenador da seção americana do Foro, disse que entende as dificuldades encontradas pelos dois governos na discussão do tratado, mas afirmou que ele é "crítico" para a promoção de novos investimentos das empresas americanas no Brasil.

O governo brasileiro considera bastante improvável que um tratado sobre bitributação seja assinado entre os dois países ainda neste ano. Os empresários disseram esperar uma definição até a próxima reunião do grupo, em outubro. "Talvez não seja o acordo ideal, mas é preciso que se faça algum", afirmou Josué.

A Receita Federal teme perder arrecadação se fizer um acordo desse tipo com os EUA. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que participou das reuniões de ontem em Washington, disse que as perdas no setor de serviços seriam tão grandes que ele precisaria ser excluído para que o tratado fosse vantajoso para o governo brasileiro. Outro problema é que o grau de acesso que os EUA desejam ter a informações bancárias das empresas é maior que o assegurado atualmente pelas leis brasileiras. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, disse que também há dificuldades para acessar dados fiscais controlados pelos Estados americanos.

Como Bush e o secretário de Comércio dos EUA, Carlos Gutierrez, lembraram ontem, o governo americano gostaria que o Brasil assinasse com os EUA também um acordo de proteção a investimentos, que desse mais garantias para as empresas americanas com negócios no Brasil. Mas Dilma indicou que não está interessada na proposta. Ela explicou que o Brasil está negociando um acordo desse tipo com a Argentina e que aceita iniciar com os americanos discussões "prospectivas, mas não conclusivas" sobre o tema agora.

O Brasil assinou na década de 90 acordos de proteção a investimentos com alguns países europeus, mas eles nunca foram aprovados pelo Congresso e o governo acabou desistindo deles por causa das concessões que eles obrigariam o país a fazer.