Título: Funcef negocia migração para contribuição definida
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 16/02/2005, Finanças, p. C8

A Caixa Econômica Federal já está negociando com a fundação de previdência complementar de seus empregados, a Funcef, o encerramento do maior plano por ela administrado. Como a Petrobras, o banco tenta a migração de todos os participantes para um plano de contribuição definida, para fugir do risco de que ter de fazer aportes extraordinários por futuros eventuais desequilíbrios. O secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Adacir Reis, informou que para a Funcef não foi fixado um prazo, porque, diferentemente da da Petros, a situação da Funcef é mais confortável. A obtenção de balanços positivos nos últimos anos permitiu ao fundo de pensão acumular uma reserva de R$ 5,3 bilhões além daquela considerada necessária, pelas premissas atuais, para bancar as obrigações atuais e futuras do plano com aposentadorias. O presidente da fundação, Guilherme Narciso Lacerda, disse ontem ao Valor que esse superávit acumulado será usado justamente "zerar" o plano - ou seja, fixar desde já, funcionário por funcionário, o valor da aposentadoria a que cada um teria direito pelo tempo que já contribuiu. A partir daí, as novas contribuições iriam para o plano novo, de onde sairia outra parte da aposentadoria. Lacerda explicou que será necessário usar o superávit porque, como a Petros, a Funcef também fará uma atualização de premissas, a exemplo das referentes à mortalidade de aposentados. A redução da mortalidade significa aumento de sobrevida de um maior número de participantes, o que faz crescer o passivo projetado com o pagamento de aposentadorias. Apesar do superávit, a possibilidade de a Caixa ter de fazer algum aporte extra para poder encerrar o plano velho, porém, não está descartada, reconheceu Lacerda. A necessidade ou não de a patrocinadora entrar com dinheiro vai depender justamente das premissas que forem adotadas, o que, segundo ele, está sendo objeto de negociação. Entre as lideranças sindicais dos empregados, contou Lacerda, há quem defenda a necessidade de um aporte entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão. A Funcef, porém, não avaliza nenhuma cifra por enquanto, informou. Segundo ele, pode ser até que nem seja necessário atrelar todo o superávit ao encerramento do plano velho. Entre as premissas em discussão com a Caixa está o provisionamento total ou parcial das demandas judiciais de participantes contra a Funcef, pedindo a correção de benefícios já concedidos. Se a opção for buscar acordos em todos os casos, a provisão aumenta. Há mais de 5 mil processos judiciais dessa natureza contra a fundação, informou Lacerda. "Não podemos ficar eternamente com o volume de litígios que nós temos", disse o presidente, favorável a busca de acordos para encerramento amigável desses processos. "Há análises superficiais de que a Funcef paga benefícios elevados. Isso não é verdade", diz Lacerda. Parte dos 55 mil empregados da Caixa já estão num plano novo, de contribuição definida. Mas dois terços ainda estão no plano velho, de benefício definido e, portanto, de mais risco para a patrocinadora. Lacerda avalia que o governo passado falhou em conseguir a migração de BD para CD porque não quis "saldar " o plano antigo nem negociar como isso seria feito. (MI)