Título: Morales estatiza empresas de gás e telecomunicações
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Fonte: Valor Econômico, 02/05/2008, Internacional, p. A7

O governo da Bolívia anunciou ontem a estatização da mais importante empresa dos telecomunicações do país e confirmou que assumirá quatro companhias do setor de hidrocarbonetos. Nenhum caso envolve capital brasileiro. As medidas reafirmam o modelo de controle do Estado sobre amplos setores da economia e devem reduzir o interesse de investidores estrangeiros pelo país.

O presidente boliviano, Evo Morales, aproveitou a celebração do Dia do Trabalho para anunciar as estatizações. "Serviços básicos, seja energia, água ou comunicações, não podem ficar nas mãos de empresas privadas", disse em La Paz.

A medida mais surpreendente foi a estatização da Entel, principal empresas de telecomunicações do país, que opera serviços de telefonia fixa, móvel e internet. A empresa, que havia sido privatizada em 1995, é controlada pela italiana Telecom Italia. O Estado tem participação de 47%.

O governo Morales vinha tentando desde o ano passado negociar um aumento dessa participação para que o Estado assumisse o controle da Entel, mas não houve acordo. O governo acusa a Telecom Italia de não ter cumprido o compromisso de investir US$ 608 milhões no país para ampliar os serviços. Diz ainda que a empresa deve mais de US$ 25 milhões em impostos atrasados. A empresa diz ter investido mais do que o combinado.

O ministro de Obras Públicas, Oscar Coca, disse que o governo anunciará em breve quanto pretende pagar à Telecom Italia pelas ações da Entel e que a transferência de controle se dará em 60 dias.

Além da Entel, Morales anunciou ainda que o Estado retomará o controle de quatro empresas do setor de gás e petróleo que pertenciam à estatal YPFB e tinham sido privatizadas nos anos 90. A intenção de reestatizar essas empresas já era conhecida.

O presidente disse que fechou acordo para comprar participação majoritária na Andina, produtora de gás controlada pela espanhola Repsol. Os termos desse acordo ainda não foram divulgados, mas ele dá uma um papel ativo nos dois maiores campos de gás do país, San Alberto e San Antonio. Morales citou a Repsol como exemplo "de uma empresa que negocia".

O governo comprará ainda participação majoritária na Chaco, produtora de gás controlada pela British Petroleum (BP), e na Transredes, que opera rede de gasodutos e é controlada pela americana Ashmore Energy International. Comprará também todo as ações da distribuidora CLBH, de capital peruano e alemão.