Título: Renan abre agenda do Congresso com reunião conjunta sobre reforma política
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: Valor Econômico, 17/02/2005, Política, p. A6

Os líderes partidários do Senado vão pressionar a Câmara a agilizar a votação de reformas paralisadas na Casa, entre elas a política. Como primeiro gesto após ser eleito presidente do Senado, Renan Calheiros marcou para terça-feira uma reunião conjunta de líderes partidários nas duas Casas do Congresso, com a presença dos presidentes nacionais das legendas, para discutir uma agenda de consenso e encontrar uma fórmula de viabilizar a apreciação da reforma política. Há sugestões para o fatiamento da reforma - separando em projetos distintos temas polêmicos como financiamento público de campanha, listas partidárias fechadas e fim das coligações proporcionais - ou para o estabelecimento de um longo período de transição para que as novas regras eleitorais possam ser aplicadas sem prejudicar os atuais detentores de mandato. "Vamos construir uma convergência, definir os passos necessários e montar um calendário", pregou Calheiros. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que a reforma política precisa ser tratada como prioridade do Congresso. "A reforma política empacou na Câmara. Temos que reunir todos os partidos e ver como podemos resolver esse impasse", afirmou o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN). "Se não escalonarmos a reforma, colocando uma espécie de prazo de oito anos para que ela seja totalmente implementada, ela não será aprovada. Só com uma transição negociada pode haver votação", defendeu o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Os líderes do PFL e do PSDB no Senado comunicaram ao presidente do Senado e governistas, em reunião ontem, a intenção de obstruir as votações de MPs caso não seja definido um cronograma de votação das reformas tributária e da Previdência (são as propostas de emendas constitucionais complementares - PECs paralelas - que estão tramitando na Câmara). Enquanto o Senado não tem o desafio de votar projetos polêmicos - já que as reformas encontram-se na Câmara e as medidas provisórias só são analisadas pelos senadores somente após avaliação dos deputados -, Mercadante acha os parlamentares devem aproveitar o tempo livre para discutir alterações na votação do orçamento e no rito das MPs. "Além disso, precisamos concluir a reforma tributária, e o restante da reforma do Judiciário", disse. Os senadores definiram ontem como será a distribuição de comissões entre os partidos. O PMDB, que tem a maior bancada, vai presidir as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Foram indicados, respectivamente, os senadores Luiz Otávio (PMDB-PA) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO). O novo presidente da CAE já foi investigado pelo Conselho de Ética e responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fraude em financiamento na construção de balsas do grupo Rodomar, com recursos do Banco do Brasil. Haverá uma nova comissão, a Desenvolvimento Regional, presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A Comissão de Constituição e Justiça será presidida por Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). O PT, para se aproximar do senador Cristovam Buarque (DF) e impedir que ele saia do partido, indicou-o para presidir a Comissão de Relações Exteriores.