Título: BNDES abre auditoria para apurar ação de funcionários em irregularidades
Autor: Santos , Chico ; Góes , Francisco
Fonte: Valor Econômico, 07/05/2008, Brasil, p. A2

O BNDES anunciou ontem a abertura de auditoria interna para apurar o envolvimento de funcionários do banco em operações supostamente irregulares de liberação de empréstimos. As operações em exame são empréstimos feitos à Prefeitura Municipal de Praia Grande (SP), para obras de saneamento básico no valor de R$ 124 milhões, e à rede de lojas Marisa, no montante de R$ 390 milhões. Os dois financiamentos estão temporariamente suspensos.

O banco informou ter recebido ontem ofício da Polícia Federal solicitando informações sobre as duas operações consideradas suspeitas. Vários ex-executivos do BNDES criticaram a demora do banco em constituir uma comissão para apurar as denúncias de irregularidades. A auditoria interna foi criada 13 dias depois de a operação ter sido deflagrada pela PF.

A possibilidade de envolvimento de empregados do BNDES foi revelada anteontem, em entrevista da procuradora da República Adriana Scordamaglia, de São Paulo, responsável pela denúncia dos investigados. Até o início desta semana, a PF dizia que as investigações não envolviam o BNDES. A direção do banco não informou o prazo dado à comissão responsável pela auditoria, mas disse que o objetivo é concluir os trabalhos o mais rápido possível.

A respeito da solicitação feita pela PF, o banco informou que está enviando as primeiras informações e que outras poderão ser acrescentadas. Segundo o BNDES, as suspeitas levantadas pela Operação Santa Teresa, da PF, não alteraram os procedimentos internos de tramitação dos projetos dentro do banco. O prazo médio de tramitação das operações diretas (aquelas acima de R$ 10 milhões feitas entre o BNDES e o tomador do empréstimo, sem intermediário) ficou em 10,6 meses entre janeiro de 2007 e abril de 2008. O prazo considera desde a consulta feita pela empresa interessada até a aprovação do empréstimo.

Segundo o banco, todos os projetos passam por um processo que envolve mais de 30 funcionários e diferentes órgãos colegiados. O primeiro passo para submeter um pedido de financiamento ao banco é a carta-consulta. A consulta prévia é analisada pelo departamento de prioridades da área de planejamento do banco. De forma paralela, o departamento de risco da área de crédito do banco procede à análise de risco do postulante ao crédito. As informações são submetidas à apreciação do comitê de enquadramento de crédito, composto por todos os superintendentes da instituição.

Após aprovação no comitê, o projeto segue para uma das áreas operacionais do banco, onde é feita a análise técnica. Concluído o relatório de análise, a operação é submetida ao superintendente e à diretoria para aprovação, em decisão colegiada. Pessoas que conhecem o funcionamento do banco, acreditam que, se houve irregularidades na liberação de empréstimos, gente de dentro do banco teria que ter participado. "Não há como um conselheiro atuar sozinho", disse uma fonte.

Até o suposto envolvimento de funcionários do banco nas operações sob suspeita, os únicos nomes ligados ao banco nas investigações eram os dos ex-conselheiros João Pedro de Moura, ex-assessor parlamentar do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, da Força Sindical, e do advogado Ricardo Tosto, que substituiu Moura no conselho do banco e se licenciou após conhecida a investigação da PF. Paulinho também é suspeito, mas a denúncia contra ele só poderá ser feita pela Procuradoria Geral da República, porque ele tem foro privilegiado e só pode ser processado pelo STF.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor, o processo de tramitação dos projetos no BNDES faz com que os conselheiros não participem das decisões de aprovação de projetos, tarefa que cabe à diretoria do banco. O conselho indica a diretriz a ser seguida pelo banco e pode dar sugestões, mas os conselheiros não costumam pedir à diretoria, que se reúne uma vez por semana, pela aprovação ou rejeição de determinado projeto.