Título: BNDES deve abrir subsidiária no exterior
Autor: Safatle , Claudia
Fonte: Valor Econômico, 07/05/2008, Brasil, p. A3

O BNDES será autorizado a abrir uma subsidiária no exterior, provavelmente no Uruguai, no âmbito da nova política industrial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará no dia 12, em solenidade na sede do banco, no Rio.

O governo voltou a discutir, também, a possibilidade de iniciar, na política industrial, a desoneração da folha salarial das empresas. Embora a proposta de redução da contribuição patronal à Previdência Social sobre a folha esteja no projeto de reforma tributária, um começo de desoneração, ainda que mais modesta, localizada e voltada para exportação, pode ser incluída no pacote, para cuja solenidade de lançamento foram convidados empresários e governadores.

No conjunto, o setor de manufaturas poderá ser beneficiado com um incentivo fiscal, nos próximos dois anos e meio (2008 a 2010), superior a uma dezena de bilhões de reais. Com essas medidas, associadas a programas de inovação tecnológica, o governo pretende garantir a competitividade internacional da indústria brasileira, cuja balança comercial tornou-se deficitária no último ano.

Não se espera que a política industrial seja capaz de reverter, num curto espaço de tempo, a balança comercial que, nos últimos meses, tem apresentado saldos bem mais modestos que nos anos recentes. Mas os técnicos do governo acreditam que a indústria poderá estar mais preparada, com um custo de produção menor, para enfrentar a competição externa quando a economia mundial voltar a crescer de forma mais robusta, passada a crise americana.

Nesse aspecto, dar partida à desoneração da folha de salários seria um passo importante para a redução do custo do trabalho no país, mas a discussão esbarrou na posição das centrais sindicais que temem que a redução da contribuição patronal à Previdência deixe o sistema de seguridade frágil do ponto de vista das receitas, dependente do orçamento geral do Tesouro Nacional.

A criação de uma subsidiária do BNDES em um paraíso fiscal - cuja operação transcende a do escritório aberto no Uruguai no final de 2007- é uma iniciativa que interage com a decisão do presidente Lula de criar um fundo soberano no país. Aliás, foi em reunião de discussão da nova política industrial que Lula retomou a proposta de constituição do fundo, que ele pretende usar também para fazer política externa no continente latino-americano e na África. Lula manifestou por diversas vezes sua preocupação em encorpar a atuação do Brasil no mercado externo. Guardadas as devidas proporções, ele pretende, com um fundo inicialmente na casa dos US$ 10 bilhões a US$ 20 bilhões, começar a investir na América Latina e África, como já fazem os chineses na África.

O formato do fundo ainda não está definido. Ele poderá ser usado para financiar projetos no exterior de interesse do Brasil, seja de internacionalização de companhias brasileiras, seja em projetos de infra-estrutura. O BNDES tem hoje várias restrições para operar nessa área, razão pela qual o governo vai autorizar a abertura de uma filial em um paraíso fiscal.

Para tomar recursos no exterior, hoje, o banco emite títulos no mercado financeiro internacional, capta os recursos, os internaliza e, aqui, repassa para uma empresa que os remete para fora do país, no caso do projeto ser em outro país. Ao cumprir todas essas etapas, o BNDES e a empresa financiada incorrem numa série de custos tributários e administrativos. Com uma subsidiária no exterior, o custo será bem menor.

O impacto dessas operações sobre a dívida líquida do setor público será neutro, já que, ao captar, o banco terá uma dívida em dólares, mas ao emprestar a um terceiro, terá um ativo em dólares.

Quanto à questão da desoneração da folha, o governo ainda não bateu o martelo numa proposta nem está totalmente decidido que ela fará parte da política industrial, mas técnicos oficiais indicam que este seria um passo importante para a redução do custo do trabalho. O debate, no âmbito da reforma tributária, esbarrou na posição das centrais sindicais, que temem que a redução da contribuição patronal à Previdência deixe o sistema de seguridade frágil do ponto de vista das receitas, dependente do orçamento do Tesouro Nacional.