Título: Telefônica quer regras mais flexíveis
Autor: Moreira , Talita
Fonte: Valor Econômico, 07/05/2008, Empesas, p. B1

Antonio Carlos Valente, presidente da Telefônica do Brasil, saiu de cena nos últimos meses, enquanto esquentavam as negociações que resultariam na compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar). Quando o novo jogo das telecomunicações - especialmente, a discussão sobre as próprias regras desse jogo - passou a ser disputado nos bastidores, o grupo de origem espanhola fugiu dos holofotes.

Agora, chegou a hora de voltar a marcar posição abertamente. Em entrevista ao Valor, Valente afirma que a Telefônica está disposta a participar do movimento de consolidações no mercado brasileiro de telefonia, "se o governo" quiser - a aquisição da BrT pela Oi teve o apoio explícito do Planalto. Mas observa que, para isso, as condições devem ser iguais para todas as operadoras.

"Não temos nenhuma operação em vista. Mas, se um dia vier a acontecer, se o governo federal desejar que a Telefônica atue mais fortemente, estamos prontos a analisar as alternativas que existirem", diz ele.

Nem precisa ir tão longe. A companhia espanhola tem participação em três empresas no mercado brasileiro, sem contar a Atento, unidade de call center: controla a concessionária de telefonia fixa Telesp, divide a Vivo com a Portugal Telecom, e, desde o ano passado, tem presença indireta na TIM.

O grupo adoraria consolidar essas operações, embora sustente publicamente que não há problemas em mantê-las separadas, se a regulamentação do setor assim o exige.

Valente reitera que o desejo de concentração entre empresas de telefonia no Brasil acompanha um movimento "natural" e visível no mundo inteiro, dado o cenário de inovações tecnológicas que tem transformado a cara do setor. Ele afirma que vê "com muita tranqüilidade" a consolidação entre Oi e BrT, mas coloca condições.

Uma delas é que a mudança na regulamentação que está sendo preparada para acomodar o negócio contemple a mesma possibilidade para todas as operadoras. A outra é que esse processo não resulte em novas obrigações para o grupo espanhol. Se o governo exigir contrapartidas, que elas fiquem restritas às empresas que estão se consolidando.

"Que eventuais benefícios gerados com a consolidação não sejam objeto de imposição de obrigações para grupos que não têm nada a ver com isso", defende o executivo. "Se não fiz nenhum movimento, não tive nenhum benefício, não parece justo que eu venha a ter obrigações adicionais. Se fizer no futuro, aí tudo bem."

Para o presidente da Telefônica, o momento é de tornar as regras mais flexíveis, não de impor barreiras adicionais. As operadoras fixas estão perdendo clientes e receita - o que, na avaliação dele, torna necessário um relaxamento das metas que hoje se impõem sobre as concessionárias que prestam o serviço.

O executivo, que há mais de dez anos participou da elaboração do marco regulatório atual, vai além. Afirma que é hora, inclusive, de rediscutir a classificação da telefonia fixa como um serviço prestado em regime público, já que ele não é mais fundamental para o setor como foi no passado.

A Lei Geral de Telecomunicações define a telefonia fixa prestada pelas concessionárias (Telefônica, Oi e BrT) como um serviço público, submetido a metas de universalização e qualidade. Todos os outros serviços, como a telefonia fixa local prestada por empresas autorizadas (como Embratel e GVT), a telefonia móvel e a banda larga são tratados como serviços privados - e submetidos a normas mais brandas.

"Durante muito tempo, a gente considerou a telefonia fixa como a base de todos os serviços de telecomunicações que são prestados nas redes brasileiras. Isso não vai mais acontecer no horizonte dos próximos cinco anos", avalia. "Talvez não faça sentido que essa determinação de mais de uma década atrás continue existindo."

Segundo Valente, a agência reguladora poderia aproveitar a revisão do Plano Geral de Outorgas (PGO) - necessária para que a aquisição da BrT pela Oi possa ser feita - e discutir também um abrandamento dessas regras.

Não se trata apenas de uma demanda da Telefônica. Em carta enviada no início deste ano à Anatel, a associação que reúne as três concessionárias de telefonia local, a Abrafix, pedia a flexibilização do marco regulatório que incide sobre os serviços fixos.

"O resultado das principais empresas de telefonia fixa do mundo mostra que elas estão enfrentando a queda na base de assinantes", diz Valente. O executivo aponta as redes que trafegam voz sobre protocolo de internet (telefonia IP) e a substituição da linha fixa pelo celular como fatores de pressão.

Trimestre a trimestre, os resultados da Telefônica no Brasil têm mostrado que não é fácil neutralizar esse impacto. Entre janeiro e março, a operadora teve lucro líquido de R$ 490,3 milhões, 17,3% inferior ao obtido no mesmo período do ano passado.