Título: Governo estuda maior proteção tarifária para vinho
Autor: Jayme , Thiago Vital ; Leo , Sergio
Fonte: Valor Econômico, 09/05/2008, Brasil, p. A4

O vinho brasileiro poderá ter maior proteção tarifária para proteger a indústria nacional. Em reunião com representantes da cadeia produtiva do setor e com os deputados Pepe Vargas (PT-RS) e Henrique Fontana (PT-RS), o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, acenou com medidas pontuais para evitar que as importações prejudiquem as vinícolas brasileiras.

O governo cobrou dos produtores um plano para o setor, que permita enfrentar melhor a concorrência estrangeira. O ministro indicou que, a depender de negociações com a Argentina, sócio no Mercosul, e o Chile, com quem o país tem acordo de livre comércio, poderá até aplicar mecanismos de "valoração aduaneira", pelos quais a Receita Federal fixaria preços mínimos de importação, para evitar subfaturamento e fraude nos vinhos importados dos dois países.

Para Henrique Fontana, líder do governo na Câmara, a principal proteção deverá ser o aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, hoje de 27% para os vinhos finos. "Poderia haver elevação de 27% para 32%." Essa tarifa se aplicaria somente a terceiros países, especialmente europeus e australianos, sem acordos comerciais com o Brasil. O Chile, por acordo, paga metade da TEC, 13,5%.

O diretor-superintendente da vinícola Aurora, Thomas Zanotto, presidente da Câmara da Vitivinicultura, defende que o governo aumente a TEC para o limite permitido pela OMC, de 55%. Preocupado com o aumento nas importações de vinho barato, ele argumenta que a única medida capaz de deter o subfaturamento seria a tarifa de R$ 10 por litro prevista na MP 413, aprovada na Câmara, mas criticada pelo Ministério do Desenvolvimento e pelo Itamaraty, por contrariar compromissos com o Mercosul e a OMC.

O setor apresentou números considerados preocupantes. Em 2002, os vinhos brasileiros tinham 51,1% do mercado nacional de vinhos finos. O Chile contava com 12,5% do mercado e a Argentina, 7,8%. Em 2007, o Chile teve a participação elevada para 24,3%, enquanto os argentinos passaram a dominar 20,1% do mercado. Os brasileiros limitaram-se a apenas 25,7%. Com a valoração aduaneira e a fixação de preços mínimos, os vinhos argentinos, que não pagam tarifa, e os chilenos, que pagam tarifa reduzida, passariam a pagar maiores alíquotas nos impostos internos, como o ICMS, reduzindo sua competitividade.

Zanotto afirma que o governo tem de apoiar a revisão do acordo informal feito há três anos com os vinicultores argentinos, pelo qual eles se comprometeram a não enviar ao Brasil vinhos com preços abaixo de US$ 8 a caixa. A desvalorização do dólar exige a revisão desse número, para um valor acima de US$ 15, diz o executivo.

Segundo fontes do governo, apesar das reivindicações, nenhum documento do setor foi entregue ao ministério. Miguel Jorge espera que, na próxima reunião, dia 15, o setor leve documentos com indicações para orientar o governo no combate às fraudes e contrabando, e para permitir medidas de controle de importações.

Os produtores também demonstraram preocupação com o excedente da produção de vinhos. Hoje, há um excedente de 35 a 40 milhões de litros. "Foi colocada a possibilidade de o Ministério da Agricultura, por meio da Conab, promover um leilão de metade deste volume", explicou Fontana.