Título: Lula decide criar mais postos militares na Amazônia
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 08/05/2008, Brasil, p. A6

Após o acirramento dos conflitos na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem que o governo federal vai aumentar o número de postos militares nas áreas fronteiriças da Amazônia. A orientação do presidente foi transmitida aos ministros Tarso Genro (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa), que deverão definir os números e os detalhes do texto do decreto a ser editado.

O ministro da Justiça negou que a decisão tenha sido provocada pela pressão das Forças Armadas, especialmente do Exército, após as críticas do comandante militar na Amazônia, general Augusto Heleno, que condenou a política indigenista do governo federal.

"Eu e o ministro Jobim vamos trabalhar para apresentar ao presidente Lula um decreto para a instalação de mais postos militares na Amazônia. Vamos constituir um programa de aumento desses postos", afirmou Tarso, depois de se reunir com Lula, Jobim e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, no Palácio do Planalto.

No inicio da tarde de ontem, os índios deixaram a fazenda Depósito, na reserva Raposa/Serra do Sol, que havia sido ocupada na madrugada de segunda-feira. Uma funcionária da fazenda confirmou que os índios deixaram a área por volta das 13h30 e montaram novas tendas do outro lado da cerca.

O índio macuxi Dionito Souza, coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), disse que os índios decidiram deixar o local até que o STF julgue as ações sobre a demarcação de terra da reserva. Segundo o CIR, os índios decidiram deixar a fazenda após reunião com representantes do Ministério da Justiça. A reserva é alvo de disputa entre índios e agricultores que cultivam arroz na região.

Após a decisão dos índios de desocupar a fazenda Depósito, na reserva Raposa/Serra do Sol, Tarso Genro negou que tenha ocorrido nos últimos dias um agravamento dos conflitos na região. Segundo ele, a tendência é de "distensão".

Otimista, o ministro disse que está convencido que após o julgamento das ações envolvendo a Raposa/Serra do Sol , será possível encerrar o impasse na região. "Vamos seguir a orientação do Supremo. Esta é uma posição de Estado", disse Genro.

O ministro-relator das 33 ações que tratam do assunto, Carlos Ayres Britto, do STF , disse ontem que concluirá seu voto até o fim da semana. Segundo ele, o esforço será para que o tema seja julgado pelo Supremo ainda este mês. Britto ressaltou que até a decisão do mérito, a liminar - que dá aos arrozeiros direito de ficar no local e determina que os indígenas não podem invadir as áreas em que vivem os produtores rurais - deve ser respeitada.

Para o ministro do Supremo, a Polícia Federal) e a Força Nacional de Segurança (FNS) atuaram corretamente na região, pois têm a atribuição de defender áreas federais.

"Toda atividade da Polícia Federal será pautada por dois parâmetros: a polícia não pode desalojar quem está região nem pode permitir que haja uma invasão da terra deles, porque, do contrário, os arrozeiros ficarão cercados na própria casa, convivendo com o inimigo", disse o ministro. "No mais, todo o cuidado e responsabilidade são do governo federal e das forças de segurança."