Título: Ministério avalia coquetel para aliviar alta do adubo
Autor: Lopes, Fernando
Fonte: Valor Econômico, 08/05/2008, Agronegócios, p. B14

O Ministério da Agricultura já reuniu em seu departamento de gestão estratégica um coquetel de medidas a serem debatidas com outros órgãos do governo e com a cadeia produtiva para tentar estimular a concorrência e frear a disparada dos preços dos fertilizantes no mercado interno, que mais do que dobraram só no último ano.

Reflexo direto de um superaquecido mercado internacional, a alta no Brasil, que importa entre 65% e 70% de seu consumo total, é apontada pelos produtores rurais como uma das vilãs do encarecimento global dos alimentos e obstáculo para a expansão da oferta agrícola doméstica. Também colabora para renovar as acusações de existência de cartel no segmento, oligopolizado no mundo e no país em virtude dos elevados investimentos necessários para pesquisas e exploração das fontes de nutrientes que compõem os adubos.

Segundo Ali Saab, técnico do departamento de gestão estratégica escalado para analisar o segmento e apresentar alternativas para combater para o problema, a situação é complexa, provocada pela sobreposição de alguns vetores e exige ações em diferentes frentes. Uma delas, viável no curto prazo, é a redução temporária da Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) de 4% sobre o ácido fosfórico e de 10% sobre o fosfato bicálcico, que foi anunciada na terça-feira em audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara.

Mas Saab sabe que é pouco, uma vez que praticamente não há barreiras tarifárias para a importação, por agroindústrias ou agricultores. No quesito desonerações, também estão em avaliação a derrubada do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) - equivalente a 25% do valor do frete das importações - e uma antiga demanda das indústrias brasileiras, que é o fim da cobrança de ICMS no transporte interestadual da produção doméstica, que já não onera as importações. Esta decisão, entretanto, depende do aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Para estimular a competição, o Ministério da Agricultura se dispôs, nos últimos meses, a fortalecer o poder de barganha dos agricultores nesse mercado, por meio do incentivo à formação de grupos com escala suficiente para garantir preços melhores no exterior. Grandes grupos da região Centro-Oeste, como o Consórcio Cooperativo Agropecuário Brasileiro (CCAB), que reúne 20 cooperativas de quatro Estados, já partiram para o modelo, mas casos como esse são raros e a estratégia é de médio prazo.

"Como a importação está aberta a todos, o ministério estimula de forma veemente que organizações de produtores se reúnam em uma holding para importar", diz Saab. Segundo ele, o ministério também poderia tentar aproximar os agricultores brasileiros dos exportadores de fertilizantes de países como a Rússia, por exemplo. "Quem sabe promovemos a troca direta entre o insumo e os nossos produtos agrícolas de exportação".

Dois modelos de linha de crédito voltada aos agricultores também estão sendo avaliadas e poderiam ser operacionalizadas por BNDES e/ou Banco do Brasil. Uma delas seria para custear a compra de adubo; a outra, para estimular a aquisição ou a construção de unidades misturadoras - que combinam os nutrientes e os transformam em fertilizantes finais - próximas a portos como o de Paranaguá (PR), para facilitar o uso de importados.

Medidas como essas, afirmam executivos e especialistas do segmento, são paliativos bem-vindos, mas paliativos. A questão estrutural é o fato de o Brasil, uma das maiores potências do agronegócio mundial, não ser capaz de atender à demanda de seus produtores, e uma saída para essa sinuca de bico é mais difícil de ser encontrada. São três as principais fontes de nutrientes para a fabricação de adubos - nitrogênio, potássio e fosfato -, e o país só tem possibilidades reais de avançar nos fosfatados.

Para elevar a oferta interna de nitrogenados, o Brasil precisa de gás natural, disputado por termelétricas, residências e veículos. No potássio, monopolizado pela Vale, são escassas as reservas nacionais. Restam