Título: Medidas reduzem custo do investimento
Autor: Grabois , Ana Paula;Góes , Francisco
Fonte: Valor Econômico, 13/05/2008, Brasil, p. A3

Um programa, muitos "pais" e alguns aliados no lançamento de três horas da nova política industrial, ontem na sede do BNDES: Miguel Jorge, Sérgio Cabral, Lula, Garibaldi Alves, Dilma Rousseff, Mantega e Coutinho O governo lançou ontem a nova política industrial com o objetivo de ampliar os investimentos produtivos e garantir o crescimento da economia em torno de 5% ao ano. As medidas, inseridas em um pacote chamado de Política de Desenvolvimento Produtivo, incluem a renúncia fiscal de R$ 21,4 bilhões até 2011 e financiamentos, pelo BNDES, no valor de R$ 210,4 bilhões para projetos de ampliação, modernização e de inovação na indústria e no setor de serviços. O BNDES também anunciou redução de custo nas linhas de empréstimo e aumento do prazo para compra de bens de capital.

A previsão é que o BNDES libere R$ 62,5 bilhões para os dois setores este ano e R$ 70,2 bilhões em 2009 - um crescimento de 12,3%. Em 2010, os desembolsos do banco para indústria e serviços devem atingir R$ 77,7 bilhões, com alta de 10,7% em relação a 2009. O ritmo de crescimento dos desembolsos futuros, apesar da política industrial, é menor em relação ao registrado em 2007. No ano passado, os desembolsos totais do BNDES cresceram 24% e o orçamento para este ano, de R$ 80 bilhões, representa expansão de 23%.

"É preciso renovar as condições para que o investimento se mantenha e seja de longo prazo", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O presidente do banco, Luciano Coutinho, disse que se for somado o setor de infra-estrutura à indústria e aos serviços os desembolsos do banco devem chegar a R$ 320 bilhões no período 2008-2010. Coutinho afirmou que para 2008 os recursos previstos na política já estão no orçamento do banco, que estava fixado em R$ 80 bilhões. Para 2009 e 2010, o BNDES discute com o Ministério da Fazenda a capitalização do banco. "Estamos em tratativas avançadas com a Fazenda. Estamos tranqüilos que conseguiremos equacionar (o aumento da capacidade de financiamento do banco)", disse Coutinho.

O BNDES reduziu o spread (sobretaxa) básico de 1,4% para 1,1% ao ano; o custo da intermediação financeira caiu de 0,8% para 0,5% ao ano e o custo do financiamento a bens de capital será 100% atrelado à TJLP. Os prazos da linha Finame, que financia bens de capital para a indústria, dobraram de cinco para dez anos. Para os empréstimos à inovação tecnológica, a taxa de juros será de 4,5% ao ano. O BNDES vai financiar R$ 6 bilhões para inovação até 2010.

Coutinho disse que a política industrial é um processo aberto e evolutivo que requer avanços na organização empresarial e na gestão governamental. A política, afirmou, implica novo patamar na relação público-privada e demanda compromissos recíprocos firmes.

O lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo, no BNDES, reuniu dez governadores e 11 ministros de Estado, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Empresários e líderes de entidades de classe lotaram o auditório do BNDES, no centro do Rio, em solenidade que durou três horas. Lula comparou a iniciativa ao segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), dos anos 70, mas "sem repetir o passado". Ele aproveitou a presença do presidente do Senado, Garibaldi Alves, para avisar ao Congresso Nacional que parte das medidas será executada com o uso de medidas provisórias. A política recebeu elogios do empresariado, sobretudo no que se refere à renúncia fiscal.

Entre as medidas de desoneração fiscal, está a redução de 24 para 12 meses da apropriação de créditos de PIS/Cofins na compra de bens de capital. A medida significa desoneração de R$ 6 bilhões. O fim da incidência do IOF nas operações de crédito do BNDES e da Finep representam mais R$ 1,1 bilhão de renúncia até 2011. Outros R$ 7,1 bilhões serão desonerados com medidas favoráveis à depreciação acelerada de máquinas e equipamentos usados na produção de bens de capital e automóveis entre outros.

Outra decisão importante para estimular os investimentos foi estender o regime de incentivo tributário Reporto para o setor ferroviário, com desonerações de R$ 2,6 bilhões. Na área de tecnologia da informação e comunicação, o governo tomou a inédita medida de reduzir de 20% para até 10% a contribuição patronal para a Previdência Social.

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, afirmou que a nova política industrial se apóia em três eixos, que são investimento, tecnologia e exportações, cada um com metas específicas para 2010. A taxa de investimento sobre o Produto Interno Bruto (PIB) deve chegar a 21% em 2010 ante 17,6% no ano passado. O crescimento médio anual da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) foi fixado em 11,3%.

No capítulo exportações, o objetivo é crescer 9,1% ao ano, atingindo, em 2010, US$ 208,8 bilhões, o que pode representar 1,25% do comércio mundial. O ministro do Desenvolvimento reconheceu que atingir essa meta não será tarefa fácil em função da perspectiva de desaquecimento da economia mundial. A meta de exportações do governo para 2008 é de US$ 180 bilhões. Também está previsto elevar em 10% o número de médios e pequenos exportadores (11, 8 mil empresas em 2006).

Para Jorge, investir melhor significa dar um salto tecnológico e de qualidade na estrutura produtiva, o que permitirá uma inserção mais dinâmica no mercado mundial. "Isto só ocorrerá com maiores investimentos em tecnologia e inovação", disse. A meta para pesquisa e desenvolvimento do setor privado para 2010 corresponde a R$ 18,2 bilhões - ou 0,65% do PIB. No pacote de medidas também foram anunciados R$ 41,2 bilhões para o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (Pacti), do Ministério da Ciência e Tecnologia.