Título: Bahia usa incentivo fiscal para atrair novos projetos
Autor: Salgado , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 15/05/2008, Brasil, p. A4

Jaques Wagner, governador da Bahia, que está de olho em empresas do setor naval: "É preciso convidar para ficar" Mesmo tendo se mostrado avesso a políticas de incentivos fiscais, dizendo, ao assumir o governo, que não "leiloaria a Bahia", a gestão de Jaques Wagner tem caminhado em sentido contrário ao apregoado antes.

No próximo dia 19, o governador anunciará, para as indústrias produtoras de eteno e propeno, a redução do ICMS de 17% para 11,75%. No mesmo dia, apresentará pacote para atrair empresas do setor naval. Isso faz parte de um novo programa, o Acelera Bahia. No início desta semana, foram aprovados incentivos para oito novos empreendimentos e, em fevereiro, foi publicado decreto que concede, até 2020, créditos de ICMS a usinas de álcool.

Segundo empresários que participam de reuniões com o governo, a Secretaria de Fazenda do Estado, comandada por Carlos Martins, tinha dúvidas quanto aos retornos trazidos por concessões anteriores de incentivos fiscais. Hoje, o governo do Estado acumula débitos de cerca de R$ 750 milhões só com empresas do Pólo Petroquímico de Camaçari. Esse valor é fruto do não-pagamento de créditos de ICMS, gerados pelos incentivos.

A pressão da oposição - que passou boa parte do ano passado dizendo que a Bahia está perdendo competitividade - e a ida de investimentos privados de grande porte para Pernambuco podem ter motivado o governo a conceder novos incentivos fiscais. Para um empresário local, o governo percebeu que para atrair investimentos terá que fazer concessões e resolveu mudar de postura neste ano.

A concessão de vantagens também pode estimular a economia baiana. Apesar de seguir no mesmo compasso da média nacional e de se destacar em alguns setores, como construção civil, a indústria da Bahia - maior foco das políticas que reduzem tributos - tem crescido de forma tímida.

Em 2007, a produção industrial baiana aumentou 2%, enquanto a do Brasil avançou 6%, e a do Nordeste cresceu 3%, segundo dados do IBGE. Neste ano, a situação é semelhante. No primeiro trimestre, a indústria da Bahia produziu 3,7% a mais do que em igual período do ano passado, enquanto o incremento nacional foi de 6,3% e, no conjunto dos Estados nordestinos, de 5,9%. O Produto Interno Bruto (PIB) baiano, por sua vez, teve alta de 4,5% no ano passado, abaixo dos 5,4% do país.

Carlos Coutinho, sócio da unidade baiana da consultoria PricewaterhouseCoopers, diz que é complicado saber se, no longo prazo, os incentivos são benéficos ou não para a economia. A indústria foi contemplada com uma série de programas desse tipo nos últimos 20 anos e não conseguiu dinamizar ou modificar significativamente a estrutura econômica do Estado. Em 1996, 8,7% da população ocupada trabalhava no setor industrial. Dez anos depois (último dado disponível), esse percentual permanece exatamente igual.

Segundo Coutinho, há dois modos de encarar isso. Por um lado, pode ser que, sem os incentivos, a indústria tivesse desempenho pior. Por outro, pode-se avaliar que os incentivos foram inócuos, pois, apesar de terem atraído novas empresas, não foram capaz de mudar a estrutura da economia.

No ano passado, a principal mudança foi a suspensão do ProBahia, programa que concedia financiamentos com base no ICMS recolhido. Segundo o governo, o benefício era muito oneroso ao cofres estaduais. A desoneração do investimento em máquinas e equipamentos compradas por empresas (programa Desenvolve) continua. Houve apenas uma modificação para empresas produtoras de biodiesel. O governo decidiu priorizar aquelas que investem no semi-árido.

Para Wagner, com a redução de ICMS da cadeia petroquímica o governo faz um novo pacto com o setor produtivo. A expectativa é, que com a alíquota menor de ICMS, os créditos gerados pela diferença de impostos cobrados na entrada e saída de tributos seja zerada. Assim, a dívida que o governo tem com as empresas em créditos de ICMS vai parar de crescer. "Estamos negociando também com gente da indústria naval para que se instalem aqui Mas temos que convidar para ficar. Não adianta ser simpático no convite e devedor na permanência", conta o governador.