Título: Derrubada só pára se for compensada
Autor: Zanatta , Mauro
Fonte: Valor Econômico, 15/05/2008, Política, p. A7
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou ontem, em audiência no Senado, que o desmatamento da Amazônia não será represado até que seja instituído o pagamento pela manutenção da floresta em pé. "Algumas árvores vão continuar a ser derrubadas até que se dê uma compensação financeira", afirmou. "Como fazer para não derrubar nenhuma árvore, eu não sei, e nem é minha função".
A Câmara deve votar, em plenário, um projeto de lei do deputado Homero Pereira (PR-MT) que estabelece a "servidão florestal", figura jurídica que garantiria remuneração financeira, por 15 anos ou mais, a produtores rurais pelos serviços florestais. Seria criada a Cota de Reserva Ambiental (CRA), um título que negociado em bolsa de valores. Com isso, o produtor teria crédito rural a juros menores, limites de financiamento maiores, redução de Imposto de Renda, inclusive de ganhos de capital, ou isenção do IR por cessão onerosa.
Em resposta às considerações de senadores sobre a política ambiental, na ressaca da demissão da ex-ministra Marina Silva, Stephanes também expressou preocupação com o avanço da pecuária na região do bioma amazônico. "Temos avanço da grande pecuária e isso não pode acontecer porque ela não traz benefícios, não emprega ninguém", atacou. Na reunião, o ministro questionou o uso do conceito de Amazônia Legal para preservação da região. "Não posso me colocar a favor do conceito de Amazônia Legal. É uma questão de usos e costumes, que passou a incluir até áreas de Cerrado", afirmou.
O ministro também disse ontem que suas divergências com a ex-ministra Marina Silva eram "técnicas" e que nunca tiveram "impacto nas relações pessoais", mas criticou a portaria do Ministério do Meio Ambiente que incluiu municípios da Amazônia Legal na lista de áreas embargadas de explorações florestais. "Essa portaria, que colocou (na lista) até Diamantino e regiões consolidadas perto de Cuiabá, isso cria problemas porque não é uma área de bioma amazônico. Tem Sadia lá, tem indústrias consolidadas", disse.
Stephanes também afirmou, para desagrado de alguns senadores ruralistas, que o zoneamento ecológico-econômico para a cana-de-açúcar, em preparação pelo ministério, desestimulará o plantio da matéria-prima do polêmico etanol no bioma amazônico. "Há uma tendência de governo de decidir que não se plante (cana) no bioma amazônico sob o ponto de vista agronômico. Isso será uma decisão de governo e terá que ser cumprida", afirmou. Em seguida, ressalvou: "Mas é muito melhor plantar cana numa área de pastagens degradadas". Stephanes defendeu o aumento do plantio da cana nessas áreas. "A expansão da cana tem ocorrido 60% a 70% em áreas de pastagens. Isso é muito bom porque não compete com a produção de alimentos", disse.
Ao falar dos avanços da tecnologia nacional, o ministro fez blague com os competidores do Brasil na produção de etanol. "Teremos uma cana dessa grossura produzindo, enquanto outros países terão umas espiguinhas assim de milho", afirmou, em clara referência aos Estados Unidos, que dividem com o Brasil a liderança mundial nessa produção.