Título: Falta de recursos paralisa as liberações da CTNBio
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 16/05/2008, Agronegócios, p. B11

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) completou, em maio, oito meses sem votar novos processos de liberações comerciais de organismos geneticamente modificados no país. A alegada briga ideológica patrocinada por interesses de empresas e ONGs ambientalistas cedeu vez à prosaica falta de recursos do Estado. O Ministério da Ciência e Tecnologia ainda não pagou os pareceres encomendados a 35 consultores externos designados ("ad hoc") para avaliar 43 processos em tramitação na comissão.

Os relatórios orientarão o voto dos membros do colegiado em processos de aprovação comercial de uma lista de dez variedades de sementes de milho, algodão, soja e arroz transgênicos, além de duas vacinas geneticamente modificadas contra a circovirose suína.

A última aprovação de liberação comercial analisada pela CTNBio foi na reunião ordinária de 20 de setembro de 2007. O produto beneficiado foi o milho transgênico "Bt 11", da múlti Syngenta. De lá para cá, alguns processos, que ainda não estavam completos na sua avaliação, precisaram passar pelo crivo dos especialistas dos comitês setoriais da CTNBio. Depois, houve um período de recesso e de renovação do mandato de vários membros do colegiado, além do processo de escolha interna da direção da CTNBio.

Reconduzido ao cargo, o presidente da CTNBio, o médico bioquímico Walter Colli, reconhece o atraso, mas promete acelerar as avaliações a partir do segundo semestre. "Está atrasado mesmo, por falta de pareceres. Vamos trabalhar nisso e pedir que colaborem", disse. "Fizemos as indicações dos consultores 'ad hoc' só em fevereiro e março por causa da renovação dos mandatos de alguns membros e ainda não houve pagamento pelos serviços". Colli diz que a reunião de maio serviu para "limpar a pauta", com a aprovação de 11 pedidos de liberação para pesquisas e avaliação de 85 relatórios de atividades monitoradas, que estavam represados.

Walter Colli anuncia a realização de uma audiência pública prévia à aprovação do arroz transgênico. "Vamos fazer audiência para o arroz, mas, como tem menos especialistas na área, ainda temos que identificar essas pessoas". E diz ainda não ter certeza sobre a necessidade de uma nova reunião pública para avaliar outros tipos de milho modificado.

Aguardam na fila da CTNBio algodão e arroz "Liberty Link" (Bayer), milho e algodão Roundup Ready (Monsanto), milho "GA21" e resistente a insetos (Syngenta), algodão (Dow), milho "Herculex" (DuPont), algodão "Bollgard 2" (Monsanto), soja tolerante a glufosinato de amônio (Bayer) e duas vacinas inativadas contra circovirose suína (Boehringer Ingelheim e Intervet do Brasil).