Título: China e Índia defendem, na OMC, subsídios à pesca
Autor: Moreira , Assis
Fonte: Valor Econômico, 16/05/2008, Agronegócios, p. B12

China e Índia, os países mais populosos do planeta, pediram na Organização Mundial de Comércio (OMC) aval para que as nações em desenvolvimento possam conceder subsídios para o setor pesqueiro praticamente sem restrições.

A proposta, apresentada por Pequim e Nova Delhi esta semana, atropela sugestão já feita por Brasil e Argentina, que recebeu apoio de organizações não-governamentais (ONGs) defensoras da proibição ampla de subsídios em países que exploram excessivamente os oceanos.

China e Índia querem que as nações em desenvolvimento possam dar incondicionalmente subvenções para barcos de até 24 metros (74 pés), sem necessidade de respeitar condicionalidades que a Rodada Doha deverá impor ao segmento.

China e Índia estão entre os dez países que mais pescam, e buscam proteger suas produções. Pequim diz que 87% de seus barcos são de 20 metros (66 pés), e muitos são usados para captura em alto mar. A Índia quer proteger a ajuda para pelo menos 75% de sua frota atual, responsável por 50% de sua pesca.

"A proposta da China e da Índia mina o espírito e o mandato das negociações na OMC", acusou a influente ONG americana Oceana, apontando a tentativa de escapar de compromissos ambientais. Os "amigos do peixe", incluindo EUA, Austrália, Argentina, Nova Zelândia e Chile, também rechaçam a idéia.

Nos mares da China, a maioria dos peixes capturados não tem mais espaço para avançar, de acordo com a entidade. Em 60% dos casos na Índia, tampouco há informações sobre os estoques.

Sakay Courtney, da Oceana, destacou que a maior diferença em relação às propostas de Brasil e Argentina é que estes são fortes defensores do critério de sustentabilidade na pesca. Para ter programas de subsídio, o país em desenvolvimento precisa assegurar que a ajuda não colocará em risco os estoques pesqueiros. Isso inclui controle de estoques e de licenças de embarcações, sistemas de entradas em zonas restritas e cota de captura em limite aceitável.

Outra diferença é que o Brasil tem uma definição específica de pesca em pequena escala - na costa, largamente para subsistência. Esse tipo de pesca deverá receber tratamento mais generoso que a pesca comercial. A idéia é proteger comunidades de pescadores. Mas a proposta de Índia e China elimina o que foi proposto pelo Brasil, segundo a Oceana.

O pescado mundial está sendo severamente esgotado, e se a tendência atual continuar toda a pesca comercial pode ter colapso em algumas décadas, segundo a entidade.

Apesar disso, governos continuam a dar subvenções bilionárias às indústrias, para capturas cada vez mais distantes. As ajudas são estimadas entre US$ 30 bilhões e US$ 34 bilhões por ano - US$ 20 bilhões dos quais para apoiar a capacidade pesqueira, como barcos, combustível, equipamentos e outros custos. A batalha na OMC para restringir a pesca está longe de acabar.