Título: Portaria cria novo sistema de licitação na área de saúde
Autor: Rosas , Rafael
Fonte: Valor Econômico, 20/05/2008, Brasil, p. A2

Para incentivar a participação de empresas nacionais em licitações de produtos mais elaborados tecnologicamente no setor de saúde, os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento assinaram ontem, no Rio, portaria interministerial que permite a contratação de serviços especiais junto a empresas brasileiros. Esse sistema de licitação já é utilizado pela Farmanguinhos, instituição pertencente à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A iniciativa faz parte da meta do governo de reduzir dos atuais US$ 6 bilhões para US$ 4,4 bilhões o déficit comercial do setor de saúde até 2013. De acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o modelo clássico de licitação pelo menor preço causava problemas devido à má qualidade de produtos fornecidos por empresas estrangeiras.

"Chegada a matéria-prima de má qualidade, o produto era rejeitado, você parava a produção, e até substituir o produto pode demorar uma semana, 15 dias ou 30 dias, e isso é custo, além de arrebentar todo o cronograma de produção", disse Temporão.

O ministro fez questão de ressaltar que a portaria não pretende burlar a lei de licitações, mas preparar uma disputa baseada nos serviços que serão prestados por empresas brasileiras que acabarão fornecendo o produto final para os laboratórios públicos.

Com a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), Farmanguinhos já pode contratar empresas farmoquímicas brasileiras, que adquirem as matérias-primas no exterior e se comprometem a entregar o produto especificado pela Fiocruz pelo melhor preço possível.

Temporão e o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, participaram ontem do Seminário sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

A nova portaria interministerial se soma a uma outra, do Ministério da Saúde, publicada ontem no "Diário Oficial" e que lista cerca de uma centena de medicamentos, vacinas, soros, hemoderivados e equipamentos que terão prioridade para desenvolvimento e produção no Brasil. A lista deverá ser atualizada a cada dois anos.

Segundo Temporão, a lista abarca quase que a totalidade de R$ 12 bilhões em compras anuais realizadas pelo governo federal. Para ajudar no fornecimento nacional desse tipo de serviço, Temporão espera contar com linhas especiais do BNDES.