Título: Confirmado, Minc ameniza exigências
Autor: Leo , Sergio
Fonte: Valor Econômico, 20/05/2008, Política, p. A9

Antes que o secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, tocasse no assunto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou: o ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, um dos pivôs do pedido de demissão da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, continuará como coordenador para o Plano Amazônia Sustentável (PAS). Lula também evitou comprometer-se com reforço do orçamento do Ministério do Meio Ambiente ou com a proposta de Minc para usar o Exército na defesa da Amazônia. Após quase uma hora de conversa com o presidente, Minc anunciou ter aceito o convite para assumir o ministério.

Prolixo, assegurando que continuará o estilo "performático" que o caracterizou como militante ecológico e secretário estadual, Minc falou com o presidente na companhia da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e ambos aceitaram sua reivindicação para participar das gestão das políticas industrial e científica e tecnológica, como "mais um ministro" segundo relatou o próprio Minc. Ele prometeu tornar "mais rígida" a fiscalização dos crimes ambientais, e "intensificar" as operações de combate ao desmatamento e degradação da floresta conhecido como Operação Arco do Fogo, realizado com o apoio das Forças Armadas.

Antes da conversa com o presidente, Minc visitou a ex-ministra Marina Silva e o também ex-ministro e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Zequinha Sarney, e saiu dos encontros já falando em mudanças na proposta levantada por ele, de uso do Exército na proteção da Amazônia. Por sugestão de Marina, passou a defender a idéia de criação de uma "Guarda Nacional Ambiental", a ser formada com membros de elite de forças estaduais e municipais. Lula, segundo contou, aprovou a idéia, mas não se falou em recursos federais para concretizar a proposta.

Ao sair da conversa com Sarney, Minc chegou a sugerir apoio a uma emenda constitucional do deputado, que prevê o uso das Forças Armadas em operações de vigilância na Amazônia.

Com Marina Silva, Minc falou também sobre os recursos orçamentários da Pasta, e soube, pela ex-ministra, que há receitas provenientes dos tributos sobre petróleo e sobre a água usada pelas usinas hidrelétricas e empresas de saneamento, além de outros recursos vinculados represados pelo contingenciamento das verbas imposto pela equipe econômica. À saída, em uma das quatro entrevistas que deu ontem, nenhuma de menos de meia hora, Minc anunciou que pediria a Lula o descontingenciamento dessas verbas, que, nos cálculos de Marina, chegam a R$ 1 bilhão.

"Tenho certeza de que o presidente Lula quer o Ministério do Meio Ambiente forte; não ficar sem recursos significa força política, administrativa, sinaliza para o Congresso", comentou ao sair da casa da ministra. "A pior coisa que poderia acontecer depois da saída da Marina seria ter um ministro fraco, que não se impusesse ou não tivesse recursos para trabalhar."

Segundo relatou Minc, depois de aceitar o ministério, Lula e Dilma Rousseff acenaram com uma liberação progressiva de parte dessas verbas, mas para uso em programas de saneamento e programas para financiar empresas com projetos de exploração sustentável da Amazônia. "Não se falou quando, como e onde vão chegar esses recursos; entendi que tanto o presidente quanto a Dilma vêem a idéia com simpatia", disse, otimista, o novo ministro, que negou ter levado reivindicações ao presidente. "Não fui conversar com o presidente como se fosse líder dos professores em uma conversa com o secretário de Educação, com uma pauta de reivindicações sindicais."

Minc, sempre lembrando a importância da Amazônia, defendeu enfaticamente a atuação do ministério na chamada "agenda marrom", contra poluição nos centros urbanos. Lula, segundo relatou, concordou em editar legislação fixando meta para a expansão do saneamento básico; Minc propõe ampliar a cobertura das redes de esgoto , dos atuais 35% dos domicílios, para 75%, em um período além do mandato do atual governo: dez anos.

Para o novo ministro, será possível mais agilidade às licenças ambientais sem mudança na legislação, repetindo, em plano federal, o que fez no Rio de janeiro, com a mudança de processos administrativos. "Conseguimos avançar sem mexer na lei, suprimindo medidas inúteis, descentralizando para municípios as licenças de pequeno porte, fazendo as coisas simultaneamente e não linearmente e acompanhando processos de perto."

Minc disse que convidará empresários e universidades para participar da gestão ambiental, como fez no Rio, onde chamou empresários para compor o conselho do setor. Quando lhe perguntaram como faria com os governadores de estados como o Mato Grosso, que receberam mal sua indicação e são acusados de leniência com o desmatamento, Minc afirmou que trabalhará com os "entes federativos", de maneira institucional.

Ele apontou como prioridade a regulamentação da Constituição para fixar responsabilidades da União, dos Estados e municípios na concessão de licenças ambientais. "A regulamentação vai permitir que os Estados assumam muitas licenças", comentou, lembrando que, no Rio, a descentralização tem regras para evitar e punir "lambanças".

Pragmático, Minc defendeu o zoneamento econômico ecológico como forma de estabelecer áreas onde é proibida a atividade econômica, e facilitar a liberação de projetos nas outras áreas. "Sou performático, continuarei performático e não vou virar vidraça, não me enforcarei na gravata", prometeu.