Título: País quer decisão de assembléia para eleito sem consenso na Ompi
Autor: Moreira , Assis
Fonte: Valor Econômico, 19/05/2008, Brasil, p. A2

O Brasil e outros países insatisfeitos com a eleição do australiano Francis Gurry por um voto de diferença para a direção-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), consideram que ele não tem apoio suficiente para assumir o cargo. A situação é politicamente explosiva e rara numa organização internacional. Se a crise persistir, deve forçar nova votação em setembro, na busca de consenso entre países ricos e em desenvolvimento. Através de seus tratados, a Ompi regulamenta a produção, distribuição e uso de tecnologia e do conhecimento no planeta.

Apoiado pelos Estados Unidos Francis Gurry ganhou por 42 a 41 votos do brasileiro José Graça Aranha a eleição organizada por um comitê coordenador, na terça-feira passada. Com isso, teve seu nome apontado para confirmação na assembléia geral de setembro.

Mas a crise foi deflagrada logo após o resultado, quando o candidato de Honduras, José Delmer Urbizo, embaixador em Genebra, anunciou que seu país negaria o consenso para o eleito - e basta um país para frear tudo.

Ele argumentou que Gurry não conseguiu a maioria simples, que definiu como metade dos votos mais um (42 mais um, do total de 83 votos). No meio das comemorações, pouca gente percebeu a posição hondurenha e seu significado.

A posição do Brasil vai além do cálculo de um voto ou fração, e sim sobre a capacidade de apaziguamento na entidade. O embaixador brasileiro em Genebra, Clodoaldo Hugueney, foi incisivo ao ser indagado sobre a posição brasileira, na sexta-feira: "Consideramos que o resultado não indicou a existência de consenso, com essa diferença mínima, e revelou apoio amplo também ao candidato brasileiro'', afirmou.

"A decisão final (sobre a eleição) é da assembléia geral, é ela que elege e ela tem de considerar que o comitê coordenador (da eleição) não teve condições de indicar nome de consenso", acrescentou o representante brasileiro.

O Brasil realiza consultas com "países amigos" para avaliar as conseqüências do impasse. Negociadores dizem que vários países têm a mesma preocupação, mas não revelam seus nomes em meio a articulações.

A Ompi mandou seu consultor jurídico, Edward Kwanka, responder por escrito às questões do Valor sobre a situação. O consultor admite que "maioria simples" de votos não é definida na convenção da Ompi, mas ele próprio entende que isso significa quem ganhou mais. Kwanka observou que que as decisões são em geral tomadas por consenso, mas confirmou que a assembléia geral pode decidir também por maioria de dois terços dos votos.

É o que pode acontecer para os países confirmarem um novo diretor-geral, se persistir a crise. Se houver nova eleição, dificilmente os mesmos candidatos seriam reapresentados para os 83 países membros.

Para o hondurenho, que retirara sua candidatura após uma rodada para apoiar o brasileiro, tudo começou errado para substituir o atual diretor-geral, o sudanês Kamil Idris. Este foi expelido do cargo um ano antes do mandato acabar, acusado por países industrializados de suposta malversação na administração. "Os países ricos alteraram as regras do jogo", reclamou Urbizo. "O cargo deveria ser de país em desenvolvimento, mas eles mudaram tudo e ganharam pegando voto de país pobre. Ficou o mal-estar e a assembléia vai ter decidir o que fazer agora."

Francis Gurry é atualmente vice-diretor da Ompi, e um técnico respeitado. Quando Idris foi empurrado para fora pelos países ricos, apareceram 15 candidatos para seu cargo. Desses, cinco eram funcionários da Ompi (originários da Austrália, Brasil, França, Japão e Eslovênia), além de dois embaixadores em Genebra, piorando o confronto na entidade.

A eleição de Gurry foi recebida como vitória de uma das duas maiores facções em guerra. O temor de perseguições alimenta a reação de vários países. Com orçamento de US$ 1,2 bilhão, o diretor-geral tem ampla margem para beneficiar quem o apóia através de programas de cooperação técnica, além de promover ou derrubar carreira de funcionários originários de certos países.

Um dos primeiros a comemorar a eleição de Gurry foi a Federação das Indústrias e Associações Farmacêuticas (IFPMA). Destacou a importância da entidade para o setor, e pediu para o australiano garantir proteção "efetiva e adequada" a fim de haver inovação de novos remédios, vacinas e produtos de biotecnologia.

Para o Brasil, a entidade que estabelece as regras de patentes no mundo é essencial na sua estratégia sobre bens públicos e acesso a remédios baratos. E advertiu que está "muito atento" à transição na Ompi. Insistiu que a reestruturação deve, em qualquer situação, considerar a Agenda do Desenvolvimento como prioritária. São 45 recomendações para dar novo rumo à Ompi e a seu arcabouço jurídico sobre patentes, para torná-lo um instrumento efetivo para o desenvolvimento. Hugueney alertou ainda que a reestruturação deve evitar "perseguições de funcionários".

O nome do brasileiro José Graça Aranha era visto como o de maior consenso para a Ompi. Embora diretor de uma divisão na entidade, parecia afastado das brigas frontais.