Título: Governança tipo exportação
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 19/05/2008, Eu& Investimento, p. D1

Com 99 empresas listadas, o Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) está prestes a registrar sua centésima adesão. Essa marca expressa o reconhecimento de uma iniciativa que ajudou a resgatar o mercado de capitais brasileiro do limbo. A experiência de criação de um ambiente especial de governança corporativa agora é inspiração para uma série de países emergentes por todo mundo. No entanto, depois de tanto avançar nesses quase oito anos de história, o modelo tem como desafio se renovar para atender demandas cada vez mais sofisticadas dos investidores.

Depois de passar dois anos completamente vazio e acumulando críticas após o seu lançamento, o Novo Mercado comprovou seu valor nos últimos anos, para chegar à marca recorde de 48 adesões no ano passado. E, apesar do enfraquecimento das ofertas públicas iniciais (IPO, em inglês) neste ano, mais sete empresas passaram a fazer parte do seleto grupo em 2008. Além das 99 companhias no grau máximo de governança, a Bovespa conta com 43 empresas no Nível 1 e outras 19 no Nível 2, segmentos menos exigentes de listagem.

A iniciativa da Bovespa - que envolveu todos os participantes do mercado de capitais - ajudou a impulsionar o valor total da bolsa brasileira e a retomada das ofertas públicas de ações. De 2000 para cá, a capitalização da Bovespa (soma do valor das empresas com giro no pregão) subiu de R$ 441 bilhões para R$ 2,575 trilhões em abril - perto do PIB nacional, de R$ 2,6 trilhões. De 2004 a 2007, as ofertas de ações primárias e secundárias foram responsáveis por um ingresso de R$ 123 bilhões na economia brasileira. A maior parte desses recursos veio de estrangeiros.

É de olho nesses suntuosos números que muitos mercados emergentes pelo mundo procuram na Bovespa inspiração para crescer mais. Romênia, Turquia, Filipinas e vizinhos mais próximos, como México e Argentina, tiveram ou planejam experiências similares ao Novo Mercado. "Nunca houve experiência parecida tão bem-sucedida, em que a criação das regras ouviu todo o mercado e não foi imposta pelas companhias ou pela bolsa", diz Mike Lubrano, ex-diretor para assuntos de governança do Internacional Finance Corporation (IFC, braço financeiro do Banco Mundial).

O princípio de que cada ação equivale a um voto, as garantias de que os minoritários não perderão com a troca de controle da companhia e a expectativa de resolução rápida de conflitos pela arbitragem formaram denominadores comuns em que investidores e empresários puderam voltar a fazer negócios, comenta João Batista Fraga, diretor de Relações com Empresas da bolsa. Antes do Novo Mercado, empresários não emitiam ações porque achavam que elas valeriam menos do que o justo e investidores achavam que elas seriam caras demais, lembra. "Havia uma assimetria, como no mercado de carros usados", comenta Mauro Rodrigues Cunha, presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

A fama do Novo Mercado no exterior é tamanha que são freqüentes as consultas de estrangeiros. Há poucos meses, executivos da bolsa brasileira foram chamados para promover palestras sobre governança na África do Sul. Na semana passada, em outro evento, só se falava inglês na mesa redonda promovida pelo IBGC. O encontro foi resultado de um pedido de Jonathan Koppell, diretor do Centro de Governança e Performance da Universidade de Yale. "A experiência brasileira prova que o mercado paga mais por ações com governança, não é preciso estudos ou estatísticas para constatar isso, pois é uma realidade e um exemplo bastante persuasivo", diz Koppell.

O estrangeiros vêm buscar o segredo que muitos mercados não descobriram. Em livro editado pelo IFC, são narradas experiências de países que não conseguiram exatamente combinar regras e cultura para estimular avanços de governança em suas empresas locais. Na Romênia, a imposição de normas de cima para baixo restringiu os mercados, tendo apenas uma empresa aderido ao T+ Tier, mercado diferenciado deles, desde 2006. "Os elementos positivos dos padrões foram superestimados", diz no livro Petra Alexandru, diretora-executiva da Bolsa de Valores de Bucareste. Em Istambul, a iniciativa de melhores práticas não decolou também porque a iniciativa privada não participou ativamente da definição das regras.

Um plano de ação do governo argentino para estimular sua bolsa - cuja capitalização é de US$ 56 bilhões - cita nominalmente o Brasil como modelo, entre outras metas macroeconômicas. "Dificilmente qualquer iniciativa internacional vai seguir à risca o sistema brasileiro, mas ele tem um efeito inspirador", diz Sandra Guerra, coordenadora do Círculo de Companhias com Boa Governança Corporativa da América Latina.

Apesar do reconhecido sucesso do Novo Mercado, é consenso que as regras estabelecidas em 2000, com pequenos ajustes posteriores, precisam estar permanentemente em revisão, para acompanhar a evolução do mercado. A primeira a reconhecer isso é uma das principais agentes da criação do espaço especial da bolsa, Maria Helena Santana, a atual presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "O investidor tem de continuar atento e se defendendo, sem delegar essa tarefa integralmente ao Novo Mercado." Para ela, são as exigências dos investidores o principal impulso para renovação.

A atual xerife do mercado recomenda que os investidores continuem de olho nos relatórios e balanços das empresas, atentos à forma como elas se relacionam com os acionistas. Mesmo para ela, o Novo Mercado não é garantia de que a companhia estará sempre comprometida com as melhores práticas de governança.

Daniel Blume, da Divisão de Assuntos Corporativos da Organização para Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), também é um entusiasta do Novo Mercado, mas lembra que, até agora, não houve um teste de estresse que colocasse em xeque as normas estabelecidas. O caso mais polêmico ao longo dessa história foi a decisão do controlador da Cosan, Rubens Ometto, de abrir o capital da holding da companhia em Nova York, com poderes especiais para suas ações, mesmo depois de ter se comprometido com a boa governança ao aderir ao Novo Mercado em 2005. Resultados negativos da iniciativa foram minimizados após pressão de investidores, da bolsa e da CVM.

Quando o assunto é disputa acionária, os níveis segmentados ainda são invictos pois, até hoje, nenhum caso foi levado à câmara de arbitragem criada para mediar conflitos, lembra Cunha, do IBGC.