Título: Arrecadação sobe 12,5% no quadrimestre
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 23/05/2008, Brasil, p. A2

A arrecadação total de impostos e contribuições federais e de contribuições previdenciárias alcançou R$ 223,229 bilhões nos quatro primeiros meses de 2008 (com correção pelo IPCA), volume recorde para o período. O recolhimento total subiu 12,56% em termos reais, frente ao mesmo período de 2007 (R$ 198,322 bilhões).

Em abril, a arrecadação somou R$ 59,754 bilhões, recorde para o mês. Na comparação com abril do ano passado (R$ 53,618 bilhões, com ajuste pelo IPCA), houve aumento real de 11,44% na arrecadação total. O recolhimento apresentou elevação de 16,52% em relação a março (R$ 51,282 bilhões).

O coordenador-geral de Previsão e Análise da Super Receita, Raimundo Eloi, diz que a arrecadação total recorde em abril é fruto do crescimento acelerado da economia. Além disso, abril conta com a influência sazonal do recolhimento trimestral de impostos das empresas, além de complementação de saldos a pagar, relativos a ajuste sobre 2007. Isso explicaria o aumento real de 284,53% no recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (sobre o ajuste) no mês passado. O IR Pessoa Física também teve acréscimo real de 17,24% em abril, com incremento de tributação sobre ganhos de capital e vendas de bens duráveis.

Para reforçar o argumento de expansão econômica, Eloi cita o crescimento de três tributos. De janeiro a abril, o Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI-outros), que reflete a produção da indústria, teve expansão real de 16,65% ou R$ 5,45 bilhões, na comparação com igual período de 2007.

Os outros dois "espelhos" do crescimento da atividade são as contribuições PIS/Cofins, incidentes sobre o faturamento e vendas de bens e serviços, também inflados pelo aumento das importações. Juntas, elas registraram alta real de 14,64% no quadrimestre em relação ao período anterior, com receita de R$ 48,367 bilhões.

Entre o avanço no volume geral de vendas e crescimento da indústria de transformação (dados do primeiro trimestre), a Super Receita destaca ainda, como contribuições à arrecadação recorde, o aumento de 44,21% de janeiro a abril, no valor em dólar das importações. O Imposto sobre Importação teve incremento de 26,84% sobre igual intervalo anterior, amealhando R$ 4,86 bilhões.

Além da variação real de 13,35% na receita previdenciária, que somou R$ 54,268 bilhões, a recuperação de impostos atrasados teve incremento real de 49,86% em multas e juros sobre janeiro a abril de 2007, contribuindo para o desempenho do período.

A receita com o aumento de alíquotas de tributos que substituíram a CPMF foi significativa. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), teve crescimento real de 146,42% de janeiro a abril. O recolhimento do imposto somou R$ 6,23 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 2,5 bilhões registrados em igual intervalo de 2007. A arrecadação com o IOF corresponde à metade dos R$ 12,1 bilhões que a CPMF rendeu ao governo no primeiro quadrimestre de 2007.