Título: Lula ainda avalia proposta do fundo soberano
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 26/05/2008, Brasil, p. A2

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, dará hoje, às 15 horas, uma "aula" sobre o Fundo Soberano do Brasil (FSB) para jornalistas, mas talvez tenha de dar um reforço daqui a alguns dias. Isso porque, apesar das declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não decidiu o que fazer com essa polêmica proposta. Essa é a principal razão de o governo ainda não ter enviado ao Congresso o projeto de lei que vai tratar do assunto.

Treze dias atrás, Mantega convocou entrevista coletiva para detalhar o FSB e informou que, em poucos dias, um projeto de lei seria enviado ao Legislativo ou seria publicada uma medida provisória. O que parecia fato consumado, na verdade, não era. Depois disso, quando Mantega comparou o fundo soberano a um "cofrinho", cresceram as especulações sobre as dúvidas de Lula. Os boatos obrigaram Mantega, na sexta-feira, a chamar novamente a imprensa para reafirmar que o presidente não tinha desistido do fundo soberano.

Segundo a versão do ministro, o projeto de lei do fundo soberano está "praticamente pronto" e deve ser enviado à Casa Civil nesta semana porque ainda faltam definir aspectos jurídicos. Mantega disse que a concepção econômica já está "clara e definida". Mas, na avaliação de auxiliares do presidente da República, a imagem do FSB ainda não tem nitidez. Lula, segundo o Valor apurou, não desistiu do fundo soberano, mas está muito preocupado com a inflação e, por isso, talvez o momento atual não seja o mais adequado para lançá-lo.

Como o presidente ainda não "bateu o martelo", o formato do fundo pode ser diferente daquele divulgado por Mantega. Lula mandou que o ministro da Fazenda apresente os detalhes do FSB ao Conselho Político. A reunião está prevista para a primeira semana de junho. Até lá, é difícil haver alguma definição.

Na sexta-feira, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, esclareceu que não houve decisão do governo para "colocar na geladeira" o fundo soberano. Segundo ele, o projeto está sendo "ultimado" e deve ser enviado "em breve" para o Congresso. De acordo com as explicações de Mantega, foi o presidente Lula quem determinou a criação do fundo soberano. Na defesa que vem fazendo do FSB, o ministro ressaltou que o fundo é um importante instrumento fiscal e cambial. Servirá como poupança pública ao absorver o excedente do superávit primário e também vai enxugar dólares que, cada vez mais, chegam ao país e deixam o real mais valorizado. O FSB, na concepção de Mantega, servirá como linha auxiliar das reservas para a compra de dólares, mas também vai financiar operações externas do país. Como exemplo, citou que o BNDES vai, com esses recursos, estimular exportações brasileiras.