Título: Consórcio da Suez vai se reunir com Aneel
Autor: Capela ,Maurício ; Boechat , Yan
Fonte: Valor Econômico, 27/05/2008, Empresas, p. B6

O consórcio Energia Sustentável - vencedor do leilão da segunda hidrelétrica do rio Madeira, Jirau - vai se reunir hoje com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman. O objetivo do encontro, que será realizado em Brasília (DF), é debater as mudanças propostas pelo consórcio para construção da usina. Entre elas, erguer a obra em outro local.

Realizada em 19 de maio deste ano, a licitação de Jirau teve como vencedor o Energia Sustentável. Formado pela multinacional franco-belga Suez (50,1%), pela construtora brasileira Camargo Corrêa (9,9%) e também pelas estatais Eletrosul (20%) e Chesf (20%), o consórcio ofereceu uma tarifa quase 22% menor que o preço-teto estabelecido para o projeto que era de R$ 91 por megawatt/hora (MWh).

Tamanho deságio espantou o mercado tanto quanto sua justificativa. Segundo o Energias Sustentável, este lance só foi possível porque o consórcio pretende mudar o local de construção da hidrelétrica, fato que gerou muita controvérsia e questionamento por parte do grupo perdedor, o consórcio liderado por Odebrecht e Furnas. E o Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público Estadual vão pedir informações ao Ibama e a Aneel sobre a alteração.

Em outras palavras, a idéia é erguer a hidrelétrica na cachoeira Caldeirão do Inferno e não mais na cachoeira Jirau, propiciando uma economia próxima de R$ 1 bilhão no custo da obra. A distância entre ambas é de 9 quilômetros.

Liderado pela brasileira Odebrecht e pela estatal Furnas,que venceram em dezembro a licitação da usina de Santo Antônio, no mesmo rio, o consórcio Jirau Energia resolveu protestar junto ao governo federal. E não descarta ir à Justiça, já que entende que o edital não previa mudança de local.

Em entrevista ao Valor na edição de ontem, Irineu Meireles, diretor-presidente do consórcio que toca Santo Antônio e responsável pelo Jirau Energia, admite até que as obras da primeira usina do Madeira poderão sofrer atraso, caso a alteração de local seja aceita. Até o momento, não se conhece o projeto que norteou o lance vencedor.

De acordo com o edital que regeu o leilão da segunda usina do Madeira, em tese, o projeto básico ambiental e técnico do consórcio vencedor poderá ser entregue apenas após a assinatura do contrato de concessão e a outorga do empreendimento. A primeira deverá acontecer em 02 de janeiro de 2009 e a segunda poderá ocorrer em 26 de dezembro deste ano. Porém, nada impede que sejam entregues antes desses prazos.

Para o professor Artur Moretti, do Centro de Estudos de Energia Renovável e Sustentável da Universidade Federal de Rondônia, a mudança de local para a construção da usina de Jirau vai gerar impactos ambientais impossíveis de serem previstos. Moretti acompanha o processo de construção das usinas do Madeira desde o início das primeiras discussões sobre os projetos e é um crítico enfático de como os estudos foram realizados na região. "Existe muito pouca informação referente ao Madeira por ele ser um rio isolado, fronteiriço", diz ele. "E o estudo de impacto ambiental que foi feito para Jirau englobou apenas uma pequena área e não a bacia inteira, como deveria ter sido feito", afirma o professor, que é doutor em Planejamento Energético pela Unicamp.

Moretti acredita que a transferência para um ponto nove quilômetros rio abaixo faz com que os estudos anteriores sejam totalmente inviabilizados. De acordo com ele, toda a região é extremamente heterogênea do ponto de vista geológico e hídrico, o que faz com que as previsões anteriores provavelmente não se tornem realidade com o novo posicionamento da usina. "As sedimentações, como os afloramentos do lençol freático ou mesmo a floresta ali, não são homogêneos, há muitas particularidades que não estão sendo consideradas", afirma ele.

O professor defende que todo o estudo de impacto ambiental seja refeito a fim que se saiba exatamente o que poderá ocorrer com a região após a mudança do local. "Eu, como todos que acompanham esse processo, ficamos surpresos com a notícia de que a usina não seria mais construída na cachoeira do Jirau porque é um projeto novo, que ainda não foi estudado", afirma.