Título: Esforço concentrado para fechar acordos
Autor: Fleck, Isabel
Fonte: Correio Braziliense, 19/02/2011, Mundo, p. 25

Diplomatas dos dois países tentam concluir mais de 10 documentos para assinatura durante a visita do presidente americano, em março

A exatamente um mês da visita do presidente Barack Obama, o Itamaraty intensifica o trabalho para tentar, nesse período, aprovar o texto final de mais de 10 acordos e memorandos com os Estados Unidos. Um deles, porém, dependerá menos do esforço do corpo diplomático que da disposição dos senadores brasileiros para ser anunciado durante a visita. O governo espera que, nas próximas quatro semanas, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprove o acordo para intercâmbio de informações tributárias entre a Receita Federal brasileira e o IRS (órgão que fiscaliza o sistema tributário nos EUA). Há ainda a expectativa de os dois países assinarem, no encontro da presidente Dilma Rousseff com Obama, um acordo para aumentar gradualmente o número de rotas aéreas entre os dois países até 2015, quando não haveria mais limites para o fluxo.

O texto do acordo tributário, assinado em outubro de 2007 pelo então embaixador americano, Clifford Sobel, e pelo secretário da Receita Federal à época, Jorge Rachid, prevê a troca de dados de contribuintes dos dois países ¿ sejam pessoas físicas ou jurídicas. A aproximação entre as Receitas poderia fazer avançar, no futuro, a discussão de um acordo que evite a bitributação das empresas que atuam nos dois países. O projeto foi aprovado na Câmara em fevereiro de 2010 e, na Comissão do Senado, foi rejeitada pelo relator do projeto, Francisco Dornelles (PP-RJ). Com o início da nova legislatura, o texto continua na Comissão de Relações Exteriores, à espera de novo relator. O comitê ainda nem retomou seus trabalhos, o que pode ocorrer nas próximas duas semanas. A demora tem potencial para atrapalhar o plano do governo de anunciar a entrada em vigor do acordo em 19 de março.

E, se depender de votos como o do senador Dornelles, o texto pode nem passar no plenário. ¿Meu posicionamento continua contrário a esse acordo, porque ele não fica só na troca de informações. Com ele, os Estados Unidos podem ter acesso a patentes e marcas brasileiras, o que não faz o menor sentido¿, disse ao Correio o senador, que foi secretário da Receita Federal no governo João Figueiredo e ministro da Fazenda no governo Sarney. Na justificativa apresentada aos colegas em dezembro, Dornelles criticou o acordo por pregar ¿o livre intercâmbio de informações altamente sensíveis, muitas delas confidenciais¿. ¿O que merece no mínimo uma reflexão sob a ótica do princípio da soberania¿, destaca.

Outros três acordos e mais de oito memorandos estão sendo finalizados. Um deles trata do aumento gradual no número de voos semanais entre os dois países, hoje limitado a 154 de companhias brasileiras e 154 operados de empresas americanas. Segundo o texto, a partir de 2015 não haveria mais limite para o número de voos semanais. O acordo atende não apenas à demanda causada pelo crescimento do comércio bilateral, como também se antecipa ao provável aumento da procura durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Além da economia Em entrevista ao programa Bom dia, ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o chanceler Antonio Patriota afirmou que, durante a visita, haverá espaço também para temas sociais e raciais. ¿O presidente Obama é o primeiro presidente afrodescendente dos Estados Unidos, e o Brasil é um país com uma grande população de afrodescendentes. Queremos dar o maior conteúdo possível à viagem do presidente nos setores econômico, comercial e político¿, disse o ministro, que viaja para Washington na próxima quarta-feira para definir detalhes da viagem com a colega Hillary Clinton.

O Brasil já tem uma parceria com os EUA para combater a discriminação racial, firmada em 2009, durante a visita da então secretária de Estado, Condoleeza Rice. Em março passado, Hillary assinou com o colega Celso Amorim o memorando para o ¿Avanço da Condição da Mulher¿ nos dois países. Nesta semana, a embaixadora dos EUA para Assuntos Globais da Mulher, Melanne Verveer, veio ao Brasil avaliar possíveis programas conjuntos e visitou uma delegacia especializada no combate à violência contra a mulher.

¿Transparência¿ nos passaportes O chanceler Antonio Patriota defendeu ontem que haja ¿transparência¿, e não ¿abusos¿, na concessão de passaportes diplomáticos no Brasil. No programa Bom dia, ministro, ele afirmou que, com uma nova portaria, publicada em janeiro, o número de passaportes especiais emitidos vai diminuir, já que será preciso publicar no site do Itamaraty o motivo, a justificativa e a validade dos documentos. O ministro, contudo, minimizou os benefícios do superpassaporte. ¿Quero dizer a todas as pessoas que viajam com o passaporte comum que ele já é muito respeitado no exterior¿, disse.