Título: Dívida segue crescente e de curto prazo
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 17/02/2005, Finanças, p. C3

A nova tributação de fundos de investimento, que concede vantagens para quem deixa o dinheiro aplicado por mais tempo, teve até agora efeitos reduzidos no alongamento da dívida em títulos do governo federal. O prazo médio de vencimento do débito subiu de 28,13 meses para 28,5 meses entre dezembro e janeiro passados. No ano passado, foi aprovada a lei que reduz para até 15% a alíquota do Imposto de Renda para quem faz investimentos de longo prazo - a menor alíquota se aplica para resgates após 24 meses. Mas no caso dos fundos, o benefício tributário se aplica apenas quando a carteira de aplicações tem um prazo médio de 12 meses. Pelas regras da Receita Federal, o enquadramento ocorreu a partir de 1º de fevereiro, por isso os fundos tiveram de fazer o ajuste da carteira em janeiro - ou seja, comprar títulos mais longos. No mês passado, os fundos trocaram R$ 19,2 bilhões em papéis prefixados com prazos curtos (vencimento até agosto) por títulos pós-fixados (Letras Financeiras do Tesouro, LFT) com prazo médio de 27,14 meses. Embora seja um valor alto em termos absolutos, o montante é pequeno relativamente à dívida total, que em janeiro chegou a R$ 826,7 bilhões. O efeito da nova tributação no alongamento da dívida pública foi pequeno, segundo o Tesouro, porque o prazo médio dos fundos já era elevado, de dez meses. O coordenador-geral de operações da dívida pública do Tesouro, Paulo Valle, acredita que, daqui por diante, a tendência é que a dívida continue a se alongar progressivamente, conforme o público se familiarize com os benefícios fiscais dos fundos de longo prazo. "É um processo cultural", disse. "As pessoas vão segregar o dinheiro do dia-a-dia da sua poupança de longo prazo." Em janeiro, a dívida pública cresceu 2% em relação o mês anterior. O aspecto positivo foi a nova rodada de redução da parcela da dívida vinculada à taxa de câmbio, que passou de 9,88% para 8,03% do total, entre dezembro e janeiro passados. Em janeiro, o Tesouro e o BC decidiram resgatar um total de R$ 4,9 bilhões em títulos vinculados à cotação do dólar. Valle disse que, para fevereiro, a tendência é nova redução. O BC já anunciou que não irá rolar os US$ 681 milhões em papéis cambiais que vencem no mês; além disso, os novos swaps reversos (em que o BC assume posição ativa em câmbio e passiva em taxa Selic) vão acelerar a retirada de hedge do mercado financeiro. O destaque negativo foi a elevação da parcela da dívida vinculada à taxa Selic - ou seja, que se torna mais cara quando o BC eleva o juro básico, como aconteceu ontem pelo sexto mês consecutivo. Em janeiro, esses títulos correspondiam a 56% da dívida, ante 52,41% em dezembro. Na direção oposta, a participação dos títulos pré caiu de 20,09%, para 18,71% da dívida. Valle disse que sazonalmente ocorre uma redução da dívida prefixada em meses cabeça de trimestre (janeiro, abril, julho e outubro), quando há uma grande concentração de vencimento de papéis. Nos meses seguintes, a queda é revertida. Em janeiro, o excesso de liquidez no mercado se expandiu de R$ 47,2 bilhões para R$ 56,8 bilhões. O chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do BC, Ivan de Oliveira Lima, disse que a alta se deve à compra de dólares pelo BC, que injeta reais na economia. Além disso, sazonalmente há aumento da liquidez em janeiro, porque os clientes que sacam dinheiro durante o final do ano voltam a depositá-lo nos bancos em janeiro.