Título: Fundo soberano não é uma boa idéia agora
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 29/05/2008, Opinião, p. A12

O governo hesita na criação de um fundo soberano e isto é um bom sinal. Não há razões para esse fundo no momento e os objetivos que o justificariam, pelo menos os divulgados até agora, são muitos e contraditórios. Quando se pretende, ao mesmo tempo, obter alguma desvalorização do real por meio de compra de divisas, uma economia fiscal por meio do uso de um excesso de superávit e um auxílio a empresas brasileiras na busca de internacionalização, corre-se o risco de não se obter nada, ou até de piorar o que já existe. Um objetivo factível e mais simples seria o de melhorar a remuneração das reservas internacionais, que encostaram em US$ 200 bilhões.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, um dos principais defensores do fundo soberano, disse anteontem, em palestra no Foro Nacional, no Rio, que a denominação correta do novo instrumento poderia ser fundo fiscal e cambial, e rebateu os críticos da idéia. "Não nos permitem ter alguma originalidade em nossa política". O perigo é bem esse. Talvez a originalidade do Brasil seja a de não ter nem superávit em conta corrente, nem superávit fiscal, mas isto, embora conte muito, pode não ser o mais importante. Clareza e realismo valem mais que originalidade. Os motivos apresentados pela Fazenda brigam entre si e com a política econômica do governo.

Uma das supostas funções do fundo é criar o superávit fiscal para apoiar uma política contra-cíclica - economia em tempos de bonança para uso em tempos difíceis. Essa política chegou a ser cogitada e descartada pelo presidente Lula não faz muito tempo. Ressuscita agora e dá a impressão de que não é para valer. Não há compromisso com uma meta definida de poupança fiscal. Sem isso, o objetivo e a eficácia do fundo dependerão dos humores do governo Lula, que atualmente são gastadores. Se desejar que a política seja crível, é preciso fixar metas claras.

Na hipótese de que o objetivo fiscal é verdadeiro e sério, não faz sentido utilizar a economia fiscal na compra de dólares, que lançarão mais reais em circulação e que precisarão ser resgatados pela emissão de títulos a custos crescentes - as taxas de juros estão subindo. Muito menos utilizar os reais economizados para subvencionar empresas brasileiras em suas investidas no exterior. Além de ser um gasto desnecessário - reduzir o custo de capital interno e a tributação seriam mais eficientes em termos competitivos - seus benefícios seriam privados, e não públicos. Ainda que isso fosse irrelevante, restaria a questão do funding. Na hora de utilizar o dinheiro aplicado, supostamente em uma situação pouco favorável, estes ativos possivelmente seriam afetados negativamente pela própria situação do país, o que traz enorme dúvida sobre sua rentabilidade efetiva.

No início do segundo mandato, o presidente Lula escorraçou auxiliares que defendiam um déficit nominal zero, com a elevação do superávit em montante suficiente para pagar também a conta de juros. Ao contrário, o governo na prática reduziu o superávit da União e o aumento da inflação agora talvez o tenha convencido de que reduzir os gastos passou a ser provisoriamente necessário. Mas não há uma firme convicção a respeito. A idéia de um fundo soberano, da forma apresentada, resolve abstratamente o dilema - dá-se a impressão de poupança de um lado enquanto se gasta concretamente de outro. A melhor forma de se analisar a viabilidade desse fundo é pelo custo de seu funding, desconsiderando-se o fato de que a compra de dólares pelo Tesouro competirá com a do BC e criará ruídos na política monetária.

Uma das mais rentáveis e seguras aplicações em todo o mundo hoje são as taxas de juros domésticas. Tornou-se ainda mais segura com a obtenção de grau de investimento pelo país. Os juros estão em alta e isso indica que provavelmente todas as outras aplicações de risco compatível com o risco-país terão remuneração inferior ao custo de oportunidade interno. A melhor aplicação para uma economia obtida pela redução de gastos públicos está nos próprios títulos do Tesouro - isto é, abater dívidas. A outra é neutralizar seu crescimento, que vem sendo sustentado pelos juros, com um déficit nominal zero, o que dá no mesmo. Não é preciso muita originalidade para isso.