Título: Oposição sofre mais com o corte
Autor: Pariz, Tiago ; Kleber, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 22/02/2011, Política, p. 2

orçamento Maioria dos aliados no Senado é poupada da redução nas emendas parlamentares

A dois dias da votação do salário mínimo no Senado, um levantamento da tesourada às emendas parlamentares mostra que a oposição foi mais prejudicada do que aliados do PT e do PMDB ¿ embora, individualmente, alguns tenham sido bem afetados. Dos 26 senadores que tiveram o total de emendas preservadas, 22 apoiam o Palácio do Planalto. Nessa seleta lista estão o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR); do PMDB, Renan Calheiros (AL); e do PTB, Gim Argello (DF).

A bancada do PT foi a mais poupada. Dos 15 senadores, apenas três tiveram ceifada parte dos R$ 13 milhões a que cada um teve direito de apresentar no Orçamento deste ano: Eduardo Suplicy (SP), Delcídio Amaral (MS) e Paulo Paim (RS). O senador gaúcho, que ameaça trabalhar pela fixação do novo salário mínimo em R$ 560, e não nos R$ 545 propostos pela equipe econômica do governo, foi o mais afetado. Teve R$ 1 milhão reduzido.

Paim, no entanto, tentou desvincular o corte de sua defesa por um piso maior. ¿Quero crer que essa situação em nada tem a ver com o projeto de reajuste do mínimo. À primeira vista, acredito que a minha emenda foi cortada porque tinha um impacto mais imediato¿, afirmou. ¿Mas vamos avaliar se as reduções tiveram coerência com o que a presidente tem anunciado¿, completou, referindo-se à determinação do Executivo em eliminar gastos de R$ 50 bilhões do Orçamento de 2011.

Para exemplificar a diferença de tratamento entre aliados e oposicionistas, o PT, que tem uma bancada 50% maior do que a do PSDB, teve R$ 1,6 milhão reduzido entre seus senadores. O valor dos tucanos foi R$ 4,2 milhões, quase o triplo. Dos cinco senadores do DEM, três tiveram as emendas talhadas, num total de R$ 3,8 milhões, mais que o dobro do partido da presidente da República.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) foi a mais afetada entre os tucanos e teve R$ 2,1 milhões cortados. ¿É autoritarismo do novo governo. O Palácio do Planalto tem utilizado o rolo compressor sem reservas, chega a chamar de traidor quem vota contra a posição do governo, o que é inaceitável¿, acusa. No PSDB, além de Marisa, o corte atingiu emendas dos senadores Alvaro Dias (PR), Mário Couto (PA), Flexa Ribeiro (PA) e Lúcia Vânia (GO), sendo que a senadora goiana perdeu R$ 1,4 milhão. Entre os parlamentares do DEM, duas senadoras foram as mais atingidas: Maria do Carmo Alves (SE), com R$ 2,6 milhões cancelados, e Kátia Abreu (TO), com R$ 1 milhão. Demostenes Torres (GO) perdeu R$ 200 mil.

Dos 19 senadores do PMDB, 14 tiveram as emendas poupadas. Entre os que não conseguiram preservar a verba estão dois parlamentares considerados adversários do Palácio do Planalto: Waldemir Moka (MS) e Jarbas Vasconcelos (PE). Apesar de aliado de Dilma, o presidente em exercício do partido, Valdir Raupp (RO), teve as emendas ceifadas em R$ 5,3 milhões. Já os três senadores de Minas Gerais ¿Aécio Neves (PSDB), Clésio Andrade (PR) e Itamar Franco (PPS) ¿ foram poupados.

No Distrito Federal, o governista Gim Argello (PTB) teve os R$ 13 milhões preservados, mesmo depois de se envolver em acusações de desvio de emendas apresentadas no Ministério do Turismo. O senador Cristovam Buarque (PDT) também não sofreu com os cortes. O único afetado da bancada do DF foi o senador Rodrigo Rollemberg (PSB). Individualmente, ele sofreu a maior tesourada: R$ 6 milhões. ¿Todos fazemos parte de um grande esforço de ajuste fiscal e, no primeiro ano de governo, é natural esse corte. O que se exige é o mesmo critério para todos, o mesmo patamar¿, reclamou Rollemberg.

Contradição Para tentar acalmar integrantes da base aliada, o ministro-chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, tem explicado aos parlamentares que esse contingenciamento é inicial e que, ao longo do ano, todos vão conseguir executar os valores propostos. O discurso interno, porém, é contraditório. A equipe econômica tem dito que, diferentemente dos outros anos, o corte de 2011 é para valer: as verbas serão excluídas em definitivo.

Colaborou Ivan Iunes

Temor nos estados do NE » Alana Rizzo

Os estados do Nordeste perderão mais de meio bilhão ¿ R$ 541,8 milhões ¿ com o corte das emendas parlamentares, contrariando o discurso da presidente Dilma Rousseff de que a região não seria afetada pela tesoura da equipe econômica. Ontem, numa tentativa de tranquilizar governadores nordestinos durante encontro em Aracaju, a presidente garantiu que os recursos seriam mantidos, independentemente do corte proposto pelo novo governo. Mas parlamentares e prefeitos de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe já calculam o prejuízo.

A área social, que também recebeu a promessa de não sofrer cortes, foi uma das afetadas. Emendas destinadas à estruturação da rede de proteção social ou a iniciativas de inclusão produtiva vão ficar sem o aporte extra dos parlamentares. A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), por exemplo, tinha destinado R$ 2,6 milhões para cinco entidades não governamentais executarem projetos na capital e no interior do estado. A liberação dos recursos foi vetada pelo governo. Ex-líder do PT, Fernando Ferro (PE) perdeu R$ 1,9 milhão em recursos dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ciência e Tecnologia e Cultura.

Os cortes também atingiram propostas vinculadas ao Fundo Nacional da Cultura e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Os dados da Comissão Mista de Orçamento mostram que a maior parte das emendas vetadas é referente àquelas apresentadas pelas bancadas. No Senado, arena onde o governo trava nova batalha para a aprovação do salário mínimo, R$ 10,7 milhões foram cortados das emendas individuais.

O senador Fernando Collor (PTB-AL) perdeu R$ 1,3 milhão. A maior parte era destinada à construção de cisternas em municípios do interior do estado. O parlamentar também previa recursos para a encenação da Paixão de Cristo em Arapiraca, no interior do estado.