Título: Ruralistas querem ajustes na MP da rolagem da dívida
Autor: Zanatta , Mauro
Fonte: Valor Econômico, 29/05/2008, Agronegócios, p. B14

Mal o governo apresentou a medida provisória de renegociação de R$ 76 bilhões em dívidas do setor rural, a bancada ruralista do Congresso decidiu propor alterações "pontuais" e "específicas" para aperfeiçoar "detalhes" do texto.

Ainda sob pressão de parte de suas bases eleitorais, insatisfeitas com os termos da quarta repactuação desde 1995, os deputados querem incluir pontos ignorados pela MP que permitirá a rolagem do passivo de produtores empresariais, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e pescadores artesanais.

"Vamos tratar de um detalhe ou outro para complementar o que já está na MP", diz o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), indicado relator da medida na Câmara.

Os ruralistas afirmam que serão tratadas, por exemplo, questões específicas do passivo vinculado ao café e ao cacau, além de situações pontuais das regiões Centro-Oeste, Sul e Nordeste.

Em reunião ontem na Comissão de Agricultura da Câmara, os ruralistas identificaram 15 pontos para melhoria da MP. Entre elas, estão a inclusão das operações com risco assumido por bancos privados nos benefícios oferecidos nas dívidas da securitização. Ficaram de fora, segundo o setor, cerca de R$ 600 milhões em débitos dessa natureza.

Os parlamentares também querem criar um mecanismo permanente com descontos para a liquidação antecipada do passivo e incluir, no programa de saneamento de ativos (Pesa), rebates de quitação integral para os adimplentes. Querem, ainda, excluir o artigo que obriga os produtores inscritos na dívida ativa da União a confessar débito de forma "irretratável" e renunciar de ações judiciais questionando o passivo.

A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) já apresentou 75 emendas para auxiliar o aperfeiçoamento da MP. O foco principal está na alteração de prazos, juros e bônus das operações de custeio e investimento das últimas safras. "O produtor precisa de prazo maior para pagar parcelas menores. E os juros continuam muito altos para um setor considerado estratégico e de segurança ao país", diz o vice-presidente da CNA, deputado Homero Pereira (PR-MT).

O governo avisou que não aceitará mudanças radicais na MP. "A medida reúne o consenso do que era possível fazer. E a conclusão é bastante satisfatória", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. E ameça colocar sua base de apoio político no Congresso em ação contra propostas que levem à desfiguração da MP, como concessão de carências, prazos mais longos, descontos maiores ou juros mais baixos.

Ocorre que boa parte dos deputados da coalizão governista são também membros da bancada ruralista. É nesse cenário que as negociações para "aperfeiçoar" a MP serão realizadas.