Título: Consórcio da Suez leva estudo da usina de Jirau ao Ibama
Autor: Capela , Maurício
Fonte: Valor Econômico, 02/06/2008, Empresas, p. B8

O consórcio Energia Sustentável, que venceu o leilão da hidrelétrica de Jirau, deverá encaminhar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o plano básico ambiental do empreendimento. Uma fonte próxima ao consórcio assegura que a entrega do documento não deverá passar de quinta-feira.

O Valor apurou que o plano básico ambiental é fundamental para que o consórcio vencedor consiga a Licença de Instalação (LI) do Ibama. Sem a LI, empreendimento algum sai do papel. Além disso, o documento também embasa todos os procedimentos de análise, porque nele está o detalhamento dos projetos ambientais que constam no EIA-Rima das usinas.

Composto pela multinacional franco-belga Suez (50,1%), pela construtora brasileira Camargo Corrêa (9,9%) e pelas estatais Chesf (20%) e Eletrosul (20%), o consórcio Energia Sustentável esteve reunido com a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última quarta-feira. E o objetivo do encontro era mostrar as linhas gerais do novo projeto básico de construção para Jirau. A principal diferença entre o plano do grupo ganhador em relação ao original é a mudança de local da usina. Ao invés de erguer a hidrelétrica na cachoeira de Jirau, o Energia Sustentável pretende construí-la na cachoeira de Caldeirão do Inferno, que é nove quilômetros distante da queda de Jirau.

Foi justamente essa mudança, mantida em sigilo até o momento do leilão de maio último, que possibilitou ao consórcio vencedor propor a menor tarifa. Segundo as regras da licitação, ficaria com Jirau quem oferecesse o maior deságio em relação ao preço-teto estabelecido de R$ 91 por megawatt/hora (MWh). Suez e Camargo Corrêa levaram a usina ao ofertar R$ 71,40.

Além do forte deságio de 22%, a decisão de modificar o local de construção causou muita controvérsia e questionamento por parte do grupo perdedor, o consórcio liderado por Odebrecht e Furnas. O Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público Estadual também torceram o nariz para as modificações e já informaram que vão pedir informações ao Ibama e a Aneel sobre a alteração.

A bronca é tamanha que o consórcio liderado por Odebrecht e Furnas não descarta ir à Justiça, já que entende que o edital não previa mudança de local. Em entrevista recente ao Valor, Irineu Meireles, responsável por este consórcio, admite até que as obras da primeira usina do Madeira, Santo Antônio, poderão sofrer atraso, caso a alteração de local seja aceita.

Irineu Meireles é o presidente da companhia que toca a obra de Santo Antônio. O empreendimento foi vencido por um consórcio liderado por Odebrecht e Furnas em leilão realizado em dezembro do ano passado, quando este grupo de companhias ofereceu uma tarifa 35% menor que o preço-teto estabelecido de R$ 122 por MWh. Além dessas companhias, fazem parte também um fundo de investimento formado pelos bancos Santander e Banif, a estatal Cemig e a construtora Andrade Gutierrez.