Título: Empresa de tecnologia terá isenção
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Fonte: Valor Econômico, 18/02/2005, Brasil, p. A6
O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, apresentou ontem no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial o projeto que desonera as empresas exportadoras de tecnologia de informação. Apreciado pelos conselheiros, o projeto agora será levado para votação no Congresso. Segundo Palocci, o objetivo do projeto é simplificar e desonerar a exportação de serviços de tecnologia, criando estímulos para a exportação. A empresa teria que assumir um compromisso de exportação de 80% de sua receita bruta anual para ter direito aos benefícios, que incluem a suspensão de impostos como PIS e Cofins. Além disso, teria desonerados os bens de capital utilizados para a atividade fim, ou seja, equipamentos comprados (como hardwares) para a produção de software. A meta estabelecida pelo governo é elevar para US$ 2 bilhões as exportações brasileiras de software até 2007. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o mercado mundial de software já representa US$ 700 bilhões em todo o mundo, dos quais US$ 100 bilhões em produtos e US$ 600 bilhões em serviços. Participaram da reunião 23 dos 28 membros que o compõem. Esse foi o sexto encontro do conselho.