Título: Brasil pode ter upgrade também junto aos BCs
Autor: Balarin, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 30/05/2008, Finanças, p. C3

A melhora da classificação de risco do Brasil por duas agências importantes, a Standard & Poor's e, agora, a Fitch, deve abrir espaço para uma outra reclassificação tão importante quanto a do "grau de investimento". Hoje, bancos centrais em todo o mundo classificam os países de acordo com seu risco e estabelecem percentuais obrigatórios de provisões nos negócios feitos pelos bancos nesses países. A tendência, dizem especialistas do setor financeiro, é de que a nota do país também seja reavaliada pelos bancos centrais, ampliando o crédito bancário concedido principalmente a empresas brasileiras.

Um dos casos mais citados pelos especialistas é o dos bancos espanhóis instalados no Brasil - o Santander tem uma grande operação de varejo e atacado e o BBVA, um alto volume de ativos, alocados principalmente em empréstimos a companhias como CSN e Petrobras. Pelas regras do Banco de España (BC espanhol), o Brasil é hoje classificado pelos bancos em um grupo de países em que se exige uma provisão de 10,1%, o chamado grupo 3. Na prática, ao emprestar para uma empresa brasileira, um banco espanhol tem de separar 10,1% para cobrir eventuais prejuízos. Se passar para o grupo acima, o 2, não terá de fazer provisões. Chile e México, que já são "investment grade", estão nesse grupo. O grupo 1, considerado de menor risco, é formado pelos tomadores de crédito residentes nos países da União Européia, Noruega, Suíça, Islândia, Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia.

No grupo 3 estão países que têm alguma deterioração macroeconômica capaz de afetar sua capacidade de pagamento. Entre essas condições deterioradas, segundo o Banco de España, estão déficits significativos e persistentes de balanço de pagamentos/conta corrente, alta proporção de dívida de curto prazo em relação à dívida externa total ou às reservas externas líquidas e alterações importantes no regime cambial (como risco iminente de abandono de livre flutuação). Nos grupos 4, 5 e 6, o risco sobe e, também, as provisões, para 22,8%, 83,5% e 100%, pela ordem.

Uma eventual mudança do Brasil para o time dos menos arriscados pode ter dois efeitos para os bancos estrangeiros aqui instalados. Primeiro, eles ampliarão a capacidade de concessão de crédito. Na compra da Inco pela Vale do Rio Doce, por exemplo, alguns bancos tiveram de dar o empréstimo por suas unidades no exterior e usando subsidiárias da Vale, para fugir da regra de provisionamento. O balanço das unidades brasileiras desses bancos, portanto, pode ficar mais robusto.

O Valor apurou, entretanto, que há bancos que têm hoje uma espécie de "colchão de provisões", que s alocam entre países considerados de maior risco. Se essa provisão não for mais necessária, ela terá de ser reconhecida como lucro, obrigando-os a pagar impostos.

Procurado, o Banco de España informou que não poderia dar declarações específicas sobre o tratamento de risco país dado ao Brasil e que cabe às entidades bancárias fazer essa avaliação de acordo com os critérios definidos na circular 4/2004.