Título: Endividamento dos Estados cai mesmo com alta do IGP-DI
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 03/06/2008, Brasil, p. A3

O desempenho da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) garantiu aos Estados redução do nível de endividamento no primeiro quadrimestre de 2008 em relação a dezembro do ano passado. O feito foi obtido por pelo menos 13 Estados, mesmo com a alta do Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), indicador que corrige a dívida dos governos estaduais com a União.

De janeiro a dezembro do ano passado o IGP-DI aumentou 7,89%. Nos 12 meses encerrados em 30 de abril o índice subiu para 10,24%, o que originou um estoque de dívida consolidada líquida maior em abril passado do que o registrado pelos Estados em 31 de dezembro. A elevação das receitas estaduais, puxada pelo ICMS, porém, garantiu redução na relação entre dívidas e receitas porque foi superior à alta da inflação.

Em São Paulo, o recolhimento do imposto - que representa três quartos da receita total do Estado - aumentou 16,18% nominais. Com o bom desempenho do ICMS, a relação da dívida em relação à receita caiu de 1,7 vez em dezembro para 1,62 vez em abril. Em Minas Gerais, a alta de 21% na arrecadação do imposto foi decisiva para o Estado conseguir diminuir seu índice de endividamento de 1,87 em dezembro para 1,6 em abril. Em Santa Catarina, a receita própria com o ICMS também contribuiu para uma redução do nível de dívida de 0,9 para 0,79 da receita.

Em alguns Estados, como Rio de Janeiro e Bahia, o crescimento do ICMS não contribuiu sozinho para o aumento das receitas. O Rio se beneficou no primeiro quadrimestre da alta do IGP-DI ao antecipar o resgate de Certificados Financeiros do Tesouro, indexados pelo índice de preços, o que correspondeu a recursos adicionais de R$ 642,1 milhões em receita. O crescimento nas receitas totais do Estado, de 19,2%, ainda foi impulsionado pelo efeito da alta da cotação do barril de petróleo sobre os royalties e participações especiais, importantes fontes da arrecadação fluminense. Mesmo com a redução da produção de petróleo e a desvalorização do dólar, as receitas de petróleo subiram 22,3%. O índice de endividamento fluminense caiu de 1,73 em dezembro para 1,61 em abril.

A receita baiana foi beneficiada com elevação de ICMS, mas as transferências governamentais ajudaram. Esses repasses cresceram 33,6% e passaram a representar nada menos do que 40,6% da receita corrente líquida. Em abril do ano passado, as transferências representavam 38,2% da receita. Em São Paulo, o aumento da frota de veículos novos resultou num aumento nominal de 16,2% na arrecadação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no primeiro quadrimestre do ano em relação ao mesmo período de 2007. O imposto tem seu recolhimento concentrado no primeiro trimestre do ano.