Título: Líderes governistas criticam Temporão
Autor: Jayme , Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 03/06/2008, Política, p. A8
Repercutiu mal entre os líderes governistas que tentam aprovar a recriação da CPMF a declaração do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de que o adiamento da votação do novo tributo seria positiva. A apreciação do plenário da Câmara sobre a Contribuição Social para a Saúde está marcada para amanhã, mas alguns líderes da base aliada do governo já defendem que a CSS só seja analisada depois das eleições municipais de outubro.
"A mudança na data de votação permite informar melhor os parlamentares, especialmente os da oposição, e a sociedade sobre a CSS", disse o ministro, ontem, no Rio de Janeiro. A posição de Temporão não agradou alguns dos principais articuladores da proposta na Câmara. "Não ajuda. A oposição cresce demais com uma declaração dessas", disse o vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-SP).
A verdade é que o governo não tem ainda uma certeza sobre os votos que terá na votação. A CSS está pautada para ser analisada hoje, mas uma medida provisória transa a pauta do plenário e joga para amanhã todo o debate. O novo tributo será incluído, como emenda, ao projeto de lei de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que obriga o governo a repassar mais recursos para a saúde. Até ontem à noite, os fiadores da proposta nem mesmo tinham um texto pronto com as bases da nova contribuição.
"Sem texto, não tem como perguntar aos deputados se são a favor ou contra. Amanhã (hoje), teremos um texto e vamos colocar as bancadas para discutir. No fim do dia devemos ter um mapeamento das posições", diz Barros. Mas o sentimento de alguns líderes governistas é de adiamento. O grande temor dos deputados é justificar, nas bases eleitorais, a criação de um novo imposto. Cerca de 150 parlamentares são candidatos a prefeito em outubro.
"Eu sinto que o adiamento seria mais prudente. Dentro da bancada, acho que a maioria dos deputados preferem votar a CSS depois das eleições", diz o líder do PP, Mário Negromonte (BA). Ele já consultou diversos colegas de bancada. Na semana passada, o líder do PR, Luciano Castro (RR), reconhecia que era muito difícil justificar aumento de tributos em um ano "com tanto excesso de arrecadação".
Foi do PR a iniciativa de propor o início da vigência da CSS para janeiro de 2009, idéia acolhida pela base aliada. "Como o imposto só vai vigorar no ano que vem, não haveria problema em votar a CSS depois de outubro", diz Negromonte.
Mesmo com esses sentimentos, os líderes empenhados na votação do texto garantem ter a aprovação da Câmara. "Tivemos 322 votos para aprovar a CPMF com alíquota de 0,38%. Vamos ter votos para aprovar a CSS a 0,1%", diz Ricardo Barros.