Título: SP dá novo incentivo de ICMS a montadoras
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 04/06/2008, Brasil, p. A2

O governador José Serra (PSDB) assinou ontem um decreto que permitirá que as montadoras de veículos usem seus créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o pagamento de fornecedores em projetos de investimentos que resultem em modernização ou ampliação de suas fábricas, construção de novas unidades, desenvolvimento de produtos e ampliação de negócios.

Para poder utilizar o crédito, o investimento mínimo será de R$ 30 milhões. Poderão ser usados créditos apropriados até 30 de novembro de 2010. Além de usar o imposto acumulado, as indústrias também ficarão livres do ICMS na compra de bens de capital.

Segundo o governo estadual, as montadoras planejam investir nos próximos três anos cerca de R$ 11,8 bilhões, o que permitiria o aproveitamento de R$ 6,8 bilhões em créditos totais de ICMS pelas montadoras nos projetos de investimento.

Para participar do programa para uso dos créditos, as montadoras terão de aderir ao programa estadual "Jovem Cidadão", cuja idéia é promover o primeiro emprego para alunos da rede pública. As indústrias deverão oferecer a estudantes matriculados no ensino médio estágio remunerados de até seis horas diárias, cinco dias por semana. O estagiário receberá uma bolsa e benefícios como seguro de vida e de acidentes pessoais. O governo estadual deve pagar parte da bolsa e do seguro. O estágio só será oferecido para estudantes que cumprirem uma freqüência mínima na escola.

Segundo o governo, a idéia do incentivo é elevar no Estado de São Paulo a produção de máquinas agrícolas e rodoviárias, além de automóveis, ônibus e caminhões. No ano passado as montadoras de veículos empregaram 120,3 mil pessoas.

Não é a primeira vez que São Paulo oferece à indústria automobilística um incentivo para aproveitar os créditos de ICMS em troca de investimentos. Em 2004, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou decreto semelhante. Como contrapartida ao uso do crédito, o Estado exigiu investimentos de no mínimo R$ 50 milhões e determinou que ao menos 50% do valor total dos bens nacionais fossem adquiridos de fabricantes paulistas.