Título: Relatório da CPI isenta ministros
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Fonte: Valor Econômico, 04/06/2008, Política, p. A6

Lula Marques/Folha Imagem Luiz Sérgio e Marisa Serrano: relator e presidente da comissão discordam sobre a falta de pedidos de indiciamentos O relatório final apresentado ontem à CPI dos Cartões Corporativos pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) isenta todos os ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusados de irregularidades no uso dos cartões de suprimentos. Por outro lado, Sérgio cobra explicações sobre despesas irregulares à Controladoria Geral da União (CGU) ou ressarcimento do montante utilizado aos cofres públicos.

Sérgio afirma, no texto, que o ministro Orlando Silva (Esportes) e a ex-ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) usaram "por engano" o cartão corporativo para o pagamento de uma tapioca e compras em um free-shop, respectivamente.

"A ex-ministra adquiriu produtos em um free-shop com o cartão de pagamento. Essa compra, no valor de R$ 461,16, segundo revelou a senhora Matilde, foi feita por engano. Ela acreditava usar o seu cartão de crédito pessoal", afirma o relator.

Em relação à tapioca de R$ 8,30 adquirida pelo ministro dos Esportes com o cartão, Sérgio argumenta que ele já havia devolvido os recursos ao governo federal em outubro de 2007, "muito antes da divulgação do fato pela imprensa". Segundo relator, o ministro usou irregularmente o total de R$ 8.378,37 com o cartão corporativo para o pagamento de refeições e hospedagens. Como Silva devolveu aos cofres públicos cerca de R$ 34 mil, o relator sugere que o ministro seja ressarcido em R$ 26 mil.

Já em relação ao uso irregular do cartão pelo ministro Altemir Gregolin (Pesca), Sérgio afirma que ele foi vítima de "equívoco" divulgado pela imprensa ao pagar um almoço em uma churrascaria de Brasília com o cartão corporativo. "O caso do Gregolin é singular: apenas um equívoco devido ao pagamento de almoço a uma delegação chinesa provocou a sua vinda à CPI. Foram cerca de R$ 500 já devolvidos aos cofres da União", afirma Sérgio no relatório.

O relator cumpriu a determinação de não sugerir indiciamentos de nenhuma autoridade ou ministro suspeito de mau uso dos cartões. Sérgio apenas sugere, em relação a ex-ministros da gestão Fernando Henrique Cardoso, que justifiquem suas despesas irregulares junto à CGU sob pena de devolverem os recursos aos cofres públicos - como Raul Jungmann (Reforma Agrária), Martus Tavares (Planejamento) e Pimenta da Veiga (Comunicações).

Em relação ao ex-ministro Paulo Renato Souza (Educação), Sérgio sugere que os "órgãos competentes" façam a análise das contas do agora deputado tucano porque foram diagnosticadas uma série de irregularidades como o pagamento de despesas com transporte e diárias com cartão corporativo. "A análise dos documentos em posse desta CPI indica que há diversos processos de prestação de contas aprovadas desprovidas de qualquer nota fiscal ou documento que justifique o gasto", afirma o texto de Sérgio em relação aos gastos de Paulo Renato.

No relatório final, Sérgio afirma que Pimenta da Veiga usou o cartão corporativo em março de 2001 para comprar um "tucano de pedras de quartzo azul e quartzo verde", no valor de R$ 48,90. O ex-ministro Raul Jungmann (Reforma Agrária), por sua vez, usou o cartão segundo o relator para o pagamento de uma massagem no valor de R$ 60, além do pagamento de "reparos" em oficinas mecânicas e despesas com alimentação em Brasília - o que é proibido pela administração federal.

Apesar de adotar tom distintos no texto sobre os gastos dos ministros da gestão FHC e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Sérgio afirma no relatório que adotou o máximo de "isenção possível". "O que se quer demonstrar neste relatório é que os problemas identificados, tanto em prestações de contas tipo B quanto de cartões de pagamento, referem-se, na maioria dos casos, a erros ou enganos simples e remediáveis. Pode se afirmar que, por extensão, esses defeitos devem se fazer presentes em muitas outras prestações de contas de quase todos os órgãos do governo federal", afirma no texto.

O relatório provocou protestos da oposição. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), presidente da CPI, defendeu a inclusão do pedido de indiciamento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no relatório final da comissão. Na opinião da senadora, a ministra "faltou com a verdade" ao negar a existência de um dossiê com gastos da gestão Fernando Henrique Cardoso durante depoimento no Senado. "A oposição deve pedir o indiciamento dela. Ela veio ao Senado, falou que não tinha dossiê, faltou com a verdade. Ela não sabe o que acontece dentro da casa dela", criticou.

Serrano espera que a oposição, em votos separados ao texto de Sérgio, sugira o indiciamento da ministra. Na prática, os votos em separado da oposição têm caráter político, uma vez que os governistas prometem aprovar sem ressalvas o texto de Sérgio.