Título: Fim da Cofins ajudaria a reduzir a desigualdade social, diz Ipea
Autor: Izaguirre , Monica
Fonte: Valor Econômico, 06/06/2008, Brasil, p. A2

A eventual troca das contribuições sociais PIS e Cofins por um aumento de tributos diretos tiraria da condição de pobreza cerca de 6,4 milhões de brasileiros ou 3,5% da população. Os pobres, que hoje somam cerca de 59,6 milhões de pessoas, passariam de 32,5% a 29% dos habitantes do país. Essa foi a principal conclusão a que chegou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao simular o efeito, na renda das famílias, da substituição dos dois tributos por uma elevação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e pela criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).

O estudo foi apresentado ontem pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, à Comissão de Direitos Humanos do Senado. Os cálculos pressupõem que o fim da cobrança de PIS e Cofins de mercadorias e serviços seria repassado ao consumidor, na forma de redução de preços. O Ipea classifica como pobres as famílias com renda bruta per capita de até meio salário mínimo mensal. Nominalmente, a renda delas não mudaria só por causa do fim dos dois tributos, esclarece o economista Fernando Gaiger, técnico do instituto. Portanto, formalmente, elas continuariam dentro da linha da pobreza. O aumento da renda real decorrente da queda de preços, porém, produziria o mesmo efeito de uma elevação de renda nominal que as faria superar essa linha, explica.

Incluídos no universo de 59,6 milhões de pobres, também seriam beneficiados os extremamente pobres - aqueles cujas famílias ganham, por pessoa, até 1/4 de salário mínimo por mês. Pelas contas do Ipea, 2,5% dos brasileiros sairiam da linha de extrema pobreza, onde estão hoje 12,8% da população, caso o governo federal abrisse mão de cobrar PIS e Cofins, substituindo o imposto por aumento de tributação direta, com impostos maiores sobre renda e patrimônio.

A receita das duas contribuições, neste ano, é estimada em R$ 115,3 bilhões, lembrou Pochmann. Na simulação, ele optou por substituí-las por um aumento do IRPF com efeito de R$ 45,3 bilhões/ano e pela criação de um imposto sobre grandes fortunas (IGF) com alíquota de 1% e arrecadação de R$ 70 bilhões anuais.

Em vez de duas, a tabela do IRPF teria 12 alíquotas, começando com 5%, em vez dos atuais 15%. A maior alíquota, que hoje é de 27,5%, subiria para 60% e incidiria sobre a parcela da renda superior a R$ 50 mil mensais. Conforme Pochmann, pagariam menos ou igual IR todos que ganham até 8 mil mensais. A carga tributária individual só aumentaria para quem ganha acima disso.