Título: Senado e Câmara farão análise simultânea
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 04/06/2008, Finanças, p. C8

Senadores e deputados vão discutir, ao mesmo tempo, diferentes projetos de criação do fundo soberano e, no início de julho, serão realizadas audiências públicas sobre a polêmica proposta. "É uma agenda positiva para o Congresso. Combinei com o ministro da Fazenda que vamos fazer os debates nas duas casas ao mesmo tempo", comenta o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Na quinta-feira passada, ele reuniu-se com o ministro Guido Mantega.

O senador é autor de um projeto, apresentado em fevereiro, que cria o fundo soberano. A principal diferença com relação ao projeto que o ministro da Fazenda prometeu enviar ao Congresso nesta semana é a fonte de recursos que vai ser destinada à formação dessa poupança pública por meio de investimentos no exterior. No projeto de Casagrande, a principal fonte será o excedente das reservas internacionais que ultrapassar o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ou cerca de US$ 260 bilhões. Atualmente, elas estão em US$ 198,47 bilhões.

De acordo com a proposta do senador, o fundo soberano estará obrigado a aplicar seus recursos em investimentos cuja remuneração seja maior que a dos títulos do Tesouro americano (Treasuries).

Esses investimentos em "atividades estratégicas" podem ser, entre muitas, apoiar exportações, produção de petróleo e atividades de infra-estrutura.

No projeto do governo, a fonte será o excedente do superávit primário. Na sexta-feira passada, Guido Mantega deu entrevista em São Paulo para informar que o Fundo Soberano do Brasil (FSB) será criado em reais, mas poderá comprar dólares em momento "oportuno".

Na reunião de que participou no Ministério da Fazenda, o senador Casagrande foi informado de que seu projeto, como anunciado anteriormente, não seria absorvido no projeto do governo. A razão seria o fato de que o do governo seguirá como anteprojeto de lei, e não por medida provisória, e será recebido em primeiro lugar na Câmara.

Assim, ao chegar ao Senado, poderá ser anexado, ou fundido ao projeto de autoria de Renato Casagrande.