Título: Arbitragem pode ser foro adequado a conflitos
Autor: Valenti, Graziella; Adachi, Vanessa
Fonte: Valor Econômico, 04/06/2008, Eu, p. D1

Diante das inúmeras armadilhas criadas pela super dosagem das pílulas de veneno, começa-se a discutir qual seria o local adequado para resolver os conflitos que venham a surgir. Embora alguns advogados acreditem que o Judiciário possa ser acionado, a principal aposta é que os embates sejam decididos pela arbitragem.

"É possível que o tema inaugure a Câmara de Arbitragem da Bovespa", opina o advogado Luiz Leonardo Cantidiano, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e sócio do escritório Motta, Fernandes Rocha. A câmara foi criada especialmente para o Novo Mercado, com o intuito de resolver conflitos rapidamente, e até hoje não foi utilizada.

"Pode ser o assunto de estréia", também acredita Joaquim de Oliveira, do escritório Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados. Mas enfatizou a necessidade de não haver exageros na rigidez de leitura dos estatutos, quando os casos envolvem discussões muito inusitadas. Em alguns casos, ele acredita que o próprio desejo dos acionistas de concretizar um negócio pode superar a discussão.

Foi o que mostrou o negócio entre Bovespa e BM&F. Apesar de terem cláusulas de dispersão brandas, mas semelhantes às pílulas, as empresas chegaram a um consenso para a integração. Ambas migraram para uma nova sociedade e foram incorporadas, sem que nenhuma das duas fosse a compradora de fato na transação.

A percepção de que a arbitragem pode ser usada para resolver problemas com as pílulas de veneno ganha força com o fato de a CVM admitir que não tem intenção de regular o assunto no curto prazo. Maria Helena Santa, presidente da autarquia, afirmou que não há iniciativa nesse sentido sendo preparada. Ela avalia que há questões mais urgentes e que as companhias, se quiserem, podem consultar o regulador diante de uma dificuldade concreta.

Nelson Eizirik, jurista e membro da Câmara da Bovespa, também acredita que a arbitragem pode ser o foro adequado para essa discussão. Mas explica que um caso não resolveria os debates, pois as decisões são sigilosas. "A menos que a Bovespa e as partes queiram dar publicidade do conflito."

João Batista Fraga, superintendente de relações com empresas da Bovespa, destaca que, em 2006, por conta da rigidez das pílulas, a bolsa pediu que as companhias colocassem um adendo aos estatutos explicando que as regras são válidas desde que não firam o regulamento do Novo Mercado. Ele acredita que tal dispositivo auxiliará na solução de eventuais conflitos.

Para Cantidiano, é natural que as companhias dificultem a retirada das cláusulas restritivas de seu estatuto. Segundo ele, o acionista já sabia do tema quando tornou-se sócio no negócio. (SF e GV)