Título: Anac dá prazo para VarigLog mudar arranjo societário
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 06/06/2008, Política, p. A7

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu prazo de 30 dias para a VarigLog mudar sua composição societária. O Código Brasileiro de Aeronáutica impõe um limite de 20% para as ações com direito a voto de estrangeiros em companhias aéreas, mas o fundo americano Matlin Patterson detém 100% de participação da VarigLog, depois de ter conseguido afastar seus três sócios brasileiros na empresa. Se a VarigLog não se adequar à legislação brasileira no prazo de um mês, advertiu a agência em ofício enviadodo ontem, pode perder sua concessão e ser impedida de voar.

Na segunda-feira, terminou o prazo legal de 60 dias estabelecido pelo juiz Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, para a recomposição societária da VarigLog. O Matlin Patterson havia afastado, na Justiça, os brasileiros Marco Antônio Audi, Marcos Haftel e Luiz Eduardo Gallo da administração da Volo, administradora da empresa. Segundo a Anac, a companhia precisa atender as determinações do Código de Aeronáutica para manter-se como prestadora de serviços de transporte aéreo de cargas.

Em São Paulo, Porto Alegre e no Rio de Janeiro, funcionários da VarigLog realizam assembléias para avaliar a possibilidade de entrar em greve. Segundo sindicalistas, houve mais de 300 demissões nas últimas duas semanas e há atrasos nos depósitos do FGTS, bem como descumprimento de outras obrigações trabalhistas, como vale-transporte.

O brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, afirmou ao Valor que os advogados Roberto Teixeira e sua filha Valeska tiveram "discussões duras" com funcionários da estatal durante o período em que ele esteve no cargo, entre 2006 e 2007.

De acordo com Pereira, há dois episódios diferentes. No tratamento da compra da Varig pela VarigLog, "nunca aceitamos nenhuma conversa com eles". "O nosso problema era receber a dívida da Varig com a Infraero, que era de R$ 400 milhões. Durante todo o tempo, me concentrei nisso. Não queria nem saber dessa briga paralela", disse Pereira, referindo-se à polêmica, que já havia na época, sobre a legalidade da aquisição da Varig pela VarigLog, que tinha dificuldades em comprovar a origem do capital.

O brigadeiro lembra que Roberto e Valeska Teixeira também tiveram reuniões na Infraero - a maior parte das vezes com a então procuradora jurídica Josefina Pinha - como defensores da Transbrasil, que tentava manter espaços aeroportuários que a estatal queria recuperar. "O Roberto Teixeira e o pessoal dele brigou demais. É um advogado que joga pesado", disse Pereira. Ele ressaltou nunca ter sentido "essa pressão psicológica que a Denise (Abreu) menciona". "Não acho que isso tenha acontecido. Se aconteceu, eu não teria sentido porque nunca aceitaria pressão."

Pereira afirmou que o problema da Varig era "seríssimo" na época e o governo "tinha que tomar uma posição". "O início da crise aérea não foi o acidente da Gol, mas a quebra da Varig."