Título: Come-cotas reduz carteiras em mais de R$ 2,5 bilhões
Autor: Fariello, Danilo
Fonte: Valor Econômico, 04/06/2008, Eu, p. D2

Na semana passada, os fundos de investimento tiveram de recolher o equivalente a 15% da rentabilidade bruta obtida de dezembro do ano passado até maio, o que fez o patrimônio do setor diminuir em cerca de R$ 2,53 bilhões. O percentual se refere ao chamado come-cotas, imposto de renda recolhido semestralmente por fundos das categorias curto prazo, renda fixa, DI e multimercados.

Segundo estimativa do site financeiro Fortuna, com base na rentabilidade dos fundos sujeitos ao imposto de renda come-cotas, apesar de o ganho médio desses fundos ter caído ligeiramente no semestre, o aumento do patrimônio das carteiras deve ter mantido o valor pago à Receita Federal em nível praticamente estável, próximo da marca de R$ 2,53 bilhões verificada em novembro.

De acordo com Marcelo D'Agosto, diretor do Fortuna, juntos, esses fundos tiveram rentabilidade média de 5,07% no semestre, pouco inferior à média de 5,17% verificada no anterior. Apesar dessa ligeira queda, o aumento do patrimônio de algumas categorias pode ter mantido o nível de arrecadação, compensando uma possível queda no valor de imposto pago, diz. A tributação pelo come-cotas acontece sempre ao final dos meses de novembro e maio. A alíquota é de 15% para os fundos que investem uma quantidade mínima em papéis de longo prazo, explica Simone Rosa, superintendente do atendimento ao cliente da BNY Mellon Serviços Financeiros. Para fundos que aplicam apenas em papéis com vencimento no curto prazo, de até um ano, o recolhimento é de 20%.

Muitos multimercados tiveram perdas no semestre de junho a novembro de 2007 e, para essas carteiras que recuperaram os prejuízos e tiveram algum ganho neste semestre, o imposto será recolhido apenas sobre a rentabilidade obtida desde a última vez em que o fundo foi tributado pelo come-cotas. Isso porque, quanto há perda, não há recolhimento do imposto.

Segundo D'Agosto, no último semestre, houve muitos resgates em multimercados, enquanto os DIs captaram. De dezembro até sexta-feira, dia 30, R$ 23,7 bilhões saíram de multimercados, enquanto R$ 5,5 bilhões ingressaram nas mais conservadoras.

Se o aplicador sacou do multimercado com prejuízo desde que aplicou ou desde a última vez em que havia recolhido imposto pelo come-cotas, ele pode compensar essa perda. Ele não pagará imposto sobre o rendimento até repor exatamente o que perdeu antes. Mas isso só vale para fundos de um mesmo administrador e de mesma característica tributária (curto ou longo prazo), explica Simone, da Mellon.

Mas o come-cotas não foi o único motivo dos resgates líquidos em fundos no mês de maio. Segundo dados do Fortuna, no total, os fundos apresentaram perdas líquidas de R$ 5,39 bilhões em resgates. Foi o segundo mês consecutivo com saída de recursos de fundos neste ano. Em abril, os resgates totais do setor foram de R$ 3,15 bilhões. O movimento, no entanto, não fui suficiente para reverter o ritmo de captações líquidas no ano, de R$ 29,39 bilhões, segundo o Fortuna.

Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) foram os principais responsáveis pelos R$ 19,9 bilhões que ingressaram ano ano na categoria "outros". Apenas em maio, segundo o Fortuna, os FIDCs da Petrobras administrados pelo Unibanco receberam quase R$ 3,5 bilhões. Outra categoria com forte captação é a dos fundos classificados como "poder público", onde só estados, municípios e estatais podem aplicar. No ano, essas carteiras captam R$ 24 bilhões.

No mês passado, os multimercado e fundos de ações voltaram ter rendimento elevado, refletindo a conquista do primeiro grau de investimento do Brasil, obtido no dia 30 de abril. Os multimercados renderam, em média, 1,40% e os fundos de ações, 9,56% em maio.