Título: Orçamento do BNDES requer mais R$ 90 bilhões
Autor: Galvão , Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 06/06/2008, Finanças, p. C8

O BNDES está sobrecarregado e precisa reforçar suas fontes de recursos agregando R$ 90 bilhões ao orçamento para atender à forte demanda até o final de 2010. Entre as medidas que podem ser tomadas pela direção do banco estão o lançamento de debêntures, captações externas, venda de participações acionárias em empresas maduras e novas formas de obtenção de recursos que estão sendo negociadas com o Ministério da Fazenda.

As informações foram dadas ontem pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ao participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) no Palácio do Planalto. Ele recusou-se a revelar quais são as "novas formas" de capitalização, mas disse que estão sendo examinadas algumas "engenharias" que ainda têm de ser testadas do ponto de vista de "otimização de fluxo" e no aspecto tributário. "Sou cuidadoso, só gosto de anunciar coisas que vão acontecer; temos uma agenda grande com o Tesouro, mas ele tem sido parceiro do BNDES", comentou.

Coutinho informou que a segunda fase da política industrial prevê um volume de financiamento de R$ 210 bilhões, em três anos, para indústria e serviços. Se forem somadas as necessidades da infra-estrutura, esse valor salta para quase R$ 300 bilhões em desembolsos neste ano, em 2009 e 2010.

Enquanto os bancos privados não puderem ajudar o BNDES na missão de financiar o investimento de longo prazo - isso depende da expressiva redução dos juros - é a instituição presidida por Coutinho que fica com o papel de oxigenar o investimento. Sem isso, ele alertou que o ciclo econômico pode ficar diminuído ou debilitado.

Ontem, foi publicado no Diário Oficial da União o texto da Lei No. 11.688. Trata-se da conversão da Medida Provisória 414 que estabeleceu fonte adicional de recursos para a ampliação, em R$ 12,5 bilhões, das operações do BNDES. A lei autoriza a União a conceder ao banco crédito em condições financeiras que serão definidas pelo Ministro da Fazenda. Tem de ser assegurada a equivalência econômica da operação em relação ao custo de captação de longo prazo do Tesouro.

Uma das formas de capitalização do BNDES é a gestão de sua ampla carteira de ações. Coutinho disse que, no ano passado, ela girou R$ 14 bilhões e esse valor será superado em 2008. A participação de 16,5% do banco na Oi (após ser concretizada a compra da Brasil Telecom) é um exemplo dado por ele de alienação futura, quando o negócio estiver "maduro". Atualmente, o BNDES tem 25% da Telemar.

Ao comentar as participações acionárias do BNDES, ele disse que a expectativa é a de migrar de uma posição pouco líquida para outra mais líquida e rentável nos próximos anos. "No futuro, ela pode ajudar no crescimento do país e no investimento em novas empresas, pequenas e inovadoras. É importante apoiar empresas que possam participar do desenvolvimento de tecnologia e na oferta de equipamentos, por exemplo, para petróleo e gás", avaliou.

O presidente do BNDES prevê que, nos próximos anos, o banco terá uma estrutura de "funding" muito mais diversificada e um pouco mais cara que a atual. Isso, segundo ele, obriga o banco a ser mais seletivo e priorizar fins mais nobres para o desenvolvimento do país. São eles criação de capacidade industrial nova, inovação tecnológica e infra-estrutura nova. "A política do banco está se ajustando à realidade de mercado e ao momento de pressão muito forte sobre os recursos da instituição", afirmou.