Título: Governo vai aumentar fiscalização em rodovias
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 06/06/2008, Brasil, p. A3

Com o objetivo declarado de diminuir o número de acidentes, o governo pretende aumentar em mais de seis vezes o número de radares e pontos de controle de velocidade nas rodovias federais. Serão instalados quase 2,7 mil equipamentos, gradualmente, até o fim de 2010. Hoje existem apenas 321 redutores eletrônicos de velocidade - as chamadas "lombadas eletrônicas" - em áreas urbanas e 80 radares fixos em áreas rurais. Mas nenhum deles funciona desde outubro, quando terminaram os contratos entre as operadoras e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).

Serão investidos R$ 900 milhões na instalação e operação dos equipamentos, com redução de preços em relação aos contratos que vigoravam até o ano passado, informa Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do DNIT. "Teremos um grande ganho em redução de acidentes."

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) calcula em R$ 22 bilhões por ano o custo dos acidentes rodoviários no país, incluindo gastos médicos, hospitalares, remoção e recuperação de veículos, despesas administrativas, judiciais e previdenciárias, além da perda de renda dos trabalhadores. Quase R$ 10 bilhões são despesas do Ministério da Saúde. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os Estados mais críticos, segundo estudo do Ipea.

Os novos contratos terão duração de cinco anos e serão assinados de acordo com a dotação orçamentária do DNIT. A primeira licitação será concluída em julho, abrangendo 1.130 lombadas eletrônicas, que serão colocadas em áreas urbanas das estradas federais, para evitar acidentes e atropelamentos. Na segunda licitação, ainda a ser lançada, serão 1.100 radares fixos para instalação em áreas rurais, com o objetivo de monitorar a velocidade máxima em pontos críticos das rodovias, como curvas excessivamente fechadas. Na terceira licitação, que também não foi aberta, será contratado o fornecimento de 450 aparelhos eletrônicos para detectar o avanço de sinal vermelho sobre a faixa de pedestres, em pontos que atravessam concentrações urbanas.

O DNIT reforçará ainda a estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a compra de radares móveis e dos veículos necessários para o deslocamento dos aparelhos. O processo de aquisição só será aberto quando a PRF concluir os trabalhos de mapeamento dos locais em que há a necessidade de reforço dos radares - ao contrário dos pontos fixos de controle de velocidade, os radares móveis da PRF estão ativos.

Pagot, que chegou ao comando do DNIT em outubro, preferiu não fazer aditivos aos antigos contratos porque eles vinham sendo sucessivamente prorrogados e, dessa forma, "jamais teríamos uma licitação", gerando prejuízos ao erário. Com os novos contratos, ele espera reduzir de R$ 11 mil para R$ 7 mil o custo médio por cada faixa de tráfego monitorada. Em março, já à frente do DNIT, Pagot firmou um convênio com a PRF pelo qual a Polícia fará o apoio tático e logístico, como o auxílio na definição dos locais onde serão instalados os equipamentos fixos de controle de velocidade, além da operação dos medidores móveis e participação em campanhas educativas. Ao DNIT caberá a elaboração dos estudos técnicos e a instalação dos aparelhos eletrônicos. Os dois órgãos dividirão a receita proveniente das futuras multas.

Nos contratos de concessão de sete trechos de rodovias federais, que incluem a Fernão Dias e a Régis Bittencourt e foram assinados no primeiro trimestre do ano, uma das obrigações novas em relação a contratos anteriores é a instalação de radares eletrônicos nas estradas, por responsabilidade das novas concessionárias.

Pagot afirmou que tem mantido conversas com vários setores do governo para defender uma idéia que considera "viável" para a malha rodoviária. Ele sugere a entrega para a iniciativa privada de concessões mais curtas, em torno de dez anos, para a operação de rodovias "sem exigência de grandes investimentos". O governo transfere a responsabilidade da estrada em boas condições ao setor privado, que em um contrato de serviços se encarregaria de manter a qualidade do pavimento. "Isso desoneraria o Estado e daria à concessionária praticamente apenas a despesa do custeio."