Título: Participação em campanha eleitoral deste ano divide ministros
Autor: Lyra , Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 10/06/2008, Política, p. A8

O governo não chegou a um consenso sobre como deve ser a atuação dos ministros nas eleições municipais deste ano. Principal tema da reunião ministerial realizada ontem no Palácio do Planalto, a discussão mostrou uma divisão entre os ministros que defendem a campanha circunscrita aos Estados de origem e aqueles que pretendem viajar pelo país fazendo campanhas para os candidatos de seus partidos. Uma nova reunião, restrita aos ministros da área política, vai acontecer na semana que vem.

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, apresentou aos ministros uma série de recomendações legais para evitar questionamentos quanto à atuação dos ministros. Nas palavras do ministro da coordenação política, José Múcio Monteiro (PTB-PE), como as proibições são bem maiores que as ações permitidas, Toffoli comprometeu-se a resumi-las em uma cartilha a ser distribuída até o fim desta semana.

Entre as recomendações, por exemplo, há a cautela quanto ao uso de passagens aéreas. Se um ministro estiver se dirigindo para um Estado em que estiver marcada uma atividade de campanha de algum candidato, não deve utilizar passagens aéreas oficiais. "No meu caso, por exemplo, vou para Pernambuco toda sexta-feira. Se tiver marcado algum evento de campanha de candidatos que eu apóio, a AGU recomendou que eu viaje com meus recursos, para evitar questionamentos na justiça local", afirmou Múcio.

Mas a principal polêmica é quanto à atuação política dos ministros. Múcio defendeu que os ministros atuem apenas em seus Estados de origem ou de domicílio eleitoral - Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) na Bahia, Alfredo Nascimento (Transportes) em Manaus, Márcio Fortes (Cidades) no Rio, por exemplo. Tal sugestão tem como pano de fundo o receio de traumas e reclamações da base aliada após as eleições de outubro. "Depois dela, a vida continua", lembrou outro ministro.

A proposta de Múcio não encontrou eco em uma parte dos presentes. Ministros que têm atividade partidária de comando - que integram executivas de suas legendas, por exemplo - manifestaram a intenção de viajar pelo país defendendo seus candidatos. Nesse grupo destacaram-se o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que integra a Executiva do PP; Alfredo Nascimento, que é vice-presidente do PR; e Orlando Silva, que faz parte da Executiva do PCdoB.

Para não gerar polêmicas, alguns integrantes questionaram a possibilidade de, em vez de comparecerem ao eventos de campanha, gravarem vídeos com mensagens políticas para seus candidatos. Na opinião de Múcio e de outros integrantes do governo, isso seria, na prática, a mesma coisa. "O ideal é a participação dos ministros ser mais intensa apenas no segundo turno, quando estiver configurada a disputa entre os candidatos da base aliada e a oposição", sugeriu o ministro da coordenação política. Durante a reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou sua intenção de participar da campanha apenas no segundo turno, assim mesmo em cidades onde a base estiver unificada. Nada de gravar mensagens para candidatos no primeiro turno.

O advogado-geral da União afirmou não haver impedimentos legais para a participação de ministros em atos de campanha. "Os ministros, fora do expediente, são cidadãos comuns. Eles não podem, isso sim, participar de campanhas utilizando móveis ou imóveis públicos", destacou. Ele disse ainda que não há impedimento legal para o governo conceder, nesse momento, um reajuste do bolsa-família. "Esse é um programa federal que está em vigor há muito tempo". Não é, porém, permitida a assinatura de novos contratos, mas não é vedada a inauguração de obras em andamento.