Título: Sabesp assina sua primeira PPP
Autor: Maia , Samantha
Fonte: Valor Econômico, 13/06/2008, Empresas, p. B8

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) irá assinar hoje seu primeiro contrato de Parceria Público-Privada (PPP), para a ampliação do sistema de tratamento de água na região do Alto Tietê, na Grande São Paulo. A cerimônia ocorrerá no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador José Serra e da secretária paulista de Saneamento e Energia, Dilma Pena.

O consórcio vencedor, Águas de São Paulo, formado pelas empresas Cab Ambiental e Galvão Engenharia, venceu a licitação com uma proposta de valor de contraprestação 14,5% menor do que o máximo estabelecido em edital - R$ 147 por mil metros cúbicos frente ao teto de R$ 172. A Sociedade de Propósito Específico (SPE) formada para a assinatura do contrato é a Cab Spat.

Nos próximos seis meses, o consórcio deverá fazer um diagnóstico pré-operacional, período no qual irá apenas prestar alguns serviços na estação de tratamento de água já existente, com capacidade de produzir 10 m3/s de água potável. A partir do início do ano que vem começará a obra de ampliação dessa estação de tratamento, que deverá ser concluída em dois anos, elevando a produção para 15 m3/s. Esse aumento da capacidade do sistema permitirá à Sabesp atender 1,5 milhão de pessoas a mais na Região Metropolitana de São Paulo. Hoje a estação abastece 3 milhões de habitantes.

O valor do negócio é de R$ 1 bilhão, e o parceiro privado deverá investir R$ 300 milhões nos dois primeiros anos de operação. A Sabesp pagará, ao longo de 15 anos, R$ 1,3 bilhão à concessionária em serviços de manutenção e a prestação de serviços gerais como o de vigilância. Na prática, além do negócio central, de ampliação da capacidade da estação, a Sabesp passará todos os serviços que hoje são terceirizados para a PPP.