Título: SC prepara captação para pagar dívida com a União
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Fonte: Valor Econômico, 11/06/2008, Finanças, p. C7

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), analisa uma operação de captação de recursos no mercado para pagamento da dívida do Estado junto à União. Ontem, acompanhado do secretário da Articulação, Ivo Carminatti, e do secretário da Fazenda, Sérgio Alves, ele esteve em Brasília na sede do Banco do Brasil, que poderá estruturar a operação.

Segundo Alves, a dívida total atual do governo catarinense com a União está em R$ 8 bilhões, com vencimentos previstos entre 2015 e 2018. Atrelada ao IGP-DI mais 6% ao ano, a dívida representa um custo alto para o Estado - cerca de R$ 80 milhões são destinados à dívida por mês - e por isso, segundo Alves, foi tomada a iniciativa de estudo de uma repactuação. "A correção por este índice é herança de uma época de alta inflação, que não condiz com a realidade que vivemos hoje no Brasil", diz. "Hoje, essa indexação leva o Estado a transferir para a União todo o ganho de eficiência que consegue", acrescenta.

A intenção do Estado é captar a totalidade ou parte da dívida. Alves explica que a operação ainda não está fechada, mas poderá envolver o BB e um banco parceiro, com a formação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), para captar recursos no exterior.

Alves acredita que a captação dará mais fôlego ao Estado para investimentos em infra-estrutura. Hoje, só 4% da receita é destinada a investimentos. Com a operação, ele disse que o Estado passa a dever para a SPE que captou os recursos, pagando em parcelas prefixadas. O indexador da operação não está definido, nem a taxa de retorno para o investidor. O secretário diz, no entanto, esperar por algo em torno de 10% ao ano.

A intenção do Estado é ter 20 anos para pagar sua dívida, alongando a situação atual, mas ainda não está definido o prazo da operação, que poderá ser feita em tranches de valores menores do que o total da dívida. As garantias que estão sendo estudadas são recebíveis do Estado como contratos do Prodec, um programa que estabelece isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para indústrias, durante alguns anos, e que prevê o pagamento no futuro, além da própria receita de ICMS.

A nova engenharia financeira deverá ainda passar pela Assembléia Legislativa, onde a base governista é maioria, e também dependerá de autorização do Tesouro Nacional ao final do processo. Para Alves, toda a estruturação deverá levar de quatro a seis meses. Na sua opinião, é um bom momento para captar no exterior por conta da situação cambial favorável, melhora da classificação de risco do país e pela acentuada liquidez internacional. Ele acredita em uma boa classificação de risco para a operação por conta do superávit de R$ 400 milhões conseguido pelo Estado no ano passado e por ter duplicado a arrecadação, de R$ 5 bilhões para R$ 10 bilhões, nos últimos cinco anos. (colaborou Alex Ribeiro)