Título: Cooperação legal entre Brasil e Reino Unido
Autor: Lewis, David
Fonte: Valor Econômico, 04/06/2008, Legislação & Tributos, p. E2

O século atual está sendo muito animador para o Brasil. Os mercados internacionais reconheceram a estabilidade política e econômica do país, o Produto Interno Bruto (PIB) continua a crescer, a renda per capita é superior em cinco vezes à da Índia e China, a inflação continua sob controle e os déficits continuam a diminuir. Os recursos naturais brasileiros abrangem a energia, a agricultura e a mineração, o que faz com que as oportunidades para crescimento sejam imensas. Como parceiro global, o Brasil é extremamente importante para o Reino Unido, e o perfil internacional de suas empresas e instituições o tornam o país líder na América Latina e um participante de peso no cenário mundial.

Não podemos deixar de levar em conta, no entanto, os desafios que ainda existem para a economia. A fim de realizar plenamente o potencial do Brasil, serão necessárias amplas reformas econômicas e investimentos de peso na infra-estrutura. A abertura do mercado brasileiro de resseguros em dezembro de 2007 representou um importante passo nessa direção. A medida beneficiará a economia brasileira, permitindo acesso às vantagens da diversificação de riscos, da concorrência e da transparência. Além disso, os resseguradores internacionais poderão fornecer capital de longo prazo ao Brasil, aumentando sua capacidade econômica ao enfrentar riscos.

Entretanto, o Brasil pode avançar ainda mais com a abertura de seus mercados financeiro e econômico. Digo isso por experiência: o Reino Unido vem se beneficiando enormemente de seu ambiente aberto e competitivo. Essa abertura levou o centro financeiro de Londres - a Square Mile, ou "City" londrina - a tornar-se um líder internacional, uma potência no coração da economia britânica e, de fato, um centro muito maior do que seria proporcional ao tamanho do Reino Unido.

Quase a metade dos profissionais que operam na "City" não possuem passaporte britânico. No entanto, suas empresas pagam impostos corporativos e esses executivos moram no país, pagando impostos e contribuindo para o crescimento da economia do Reino Unido. Cerca de 300 línguas são faladas nos negócios conduzidos em Londres, e o horário local possibilita que as empresas ali domiciliadas acompanhem o fechamento dos mercados da Ásia e o início dos negócios nos Estados Unidos ao longo de dois períodos de trabalho en um mesmo dia. Londres observa a tradição centenária de datas abertas para negociação, mas opera atualmente com a velocidade da luz. Acreditamos nessa abertura, que faz do centro financeiro de Londres o maior líder internacional em negócios e finanças.

-------------------------------------------------------------------------------- O mercado para advogados em Londres é competitivo e a liberalização de serviços legais atraiu investidores --------------------------------------------------------------------------------

Londres é a porta de entrada para a comunidade financeira da Europa e do Oriente Médio e base de muitas empresas mundiais do setor financeiro, que utilizam seu leque de capacitação, horário favorável, eficiência da rede de transportes e receptividade aos negócios. A grande vantagem de Londres é sua abertura às idéias que ali chegam de todo o mundo, já que, como centro financeiro, depende dessa riqueza para manter sua posição de liderança. Todo o acima exposto e mais o acesso aos mercados, conhecimento e inovação, explicam a razão para a presença de 75% das empresas listadas na publicação "Fortune 500", ao lado de 254 bancos estrangeiros.

Nossa economia também tem se beneficiado com a abertura para advogados internacionais. Na qualidade de ex-advogado atuante em Londres posso falar com conhecimento sobre as vantagens da abertura. Os clientes internacionais têm maior acesso aos serviços legais, o que resulta em ganhos para a economia, que, por sua vez, se torna mais atraente na captação de investimentos.

O mercado para advogados em Londres é vibrante e competitivo, e a liberalização dos serviços legais aumentou sua experiência e seus padrões, além de atrair mais investidores. No Reino Unido temos muito orgulho da nossa abertura ao receber advogados estrangeiros. Os advogados brasileiros residentes na Inglaterra podem exercer o direito brasileiro - ou, na verdade, o direito de qualquer nacionalidade. O Reino Unido permite esta abertura por entender as vantagens que ela traz para todos, incluindo nossos advogados formados localmente. Antigos obstáculos oferecidos por alguns advogados britânicos já não mais existem. Assim, a mercadoria mais preciosa - a orientação adequada - pode ser negociada e obtida a preços competitivos.

Na medida em que a economia do Brasil se torna ainda maior e mais internacionalizada, gostaríamos, no Reino Unido, de trabalhar em parceria com escritórios de direito do Brasil, trocando nossa experiência e conhecimento e dividindo as oportunidades de trabalho conjunto. Foi muito produtivo o seminário "Promovendo Cooperação Legal entre Brazil e Reino Unido", realizado ontem em São Paulo com a participação do Comitê Econômico e de Comércio Conjunto Brasil-Reino Unido (Jetco) e apoio do Comitê Legal da Câmara de Comércio Britânica (Britcham), da associação Law Society of England e Wales e do UK Trade and Investment, braço comercial do governo britânico, com o objetivo de estreitar as áreas de atuação entre os dois países no âmbito das questões legais. Gostaríamos muito de usar o conhecimento e inovação dos quais nos orgulhamos tanto na City para auxiliar o Brasil no desenvolvimento de sua economia doméstica e na sua expansão global. O que acontecer no Brasil durante a próxima década nos mercados, na sua economia e desenvolvimento é de suma importância, não só para o Brasil, mas também para o Reino Unido. Ficam bem claras as enormes oportunidades de crescimento e investimento mútuos. Esperamos que o Reino Unido possa ajudar o Brasil a realizar essas oportunidades.

David Lewis é "lord mayor" (prefeito) do distrito financeiro de Londres

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