Título: Estados pedem novos termos para renegociar dívida
Autor: Jurgenfeld , Vanessa
Fonte: Valor Econômico, 12/06/2008, Brasil, p. A2

Os governadores que participaram ontem da reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) - Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina -, em Campo Grande, decidiram encaminhar uma proposta de renegociação da dívida de seus Estados com a União. Em uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedem para que sejam estabelecidos novos termos para a dívida que esses Estados possuem com o governo federal.

De acordo com um comunicado enviado pelo governo de Santa Catarina, os governadores ouviram proposta do Banco do Brasil, que prevê a securitização ou reparcelamento dos débitos e a indexação dessa dívida a outro índice. A chamada Carta de Campo Grande pede que a Secretaria do Tesouro Nacional acolha operações de reestruturação ou refinanciamento da dívida pública dos Estados com a União e ainda pede que haja mudança do indexador da correção das dívidas, do IGP-DI para o IPCA.

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), disse discordar da forma como está sendo proposta a renegociação das dívidas pelos Estados. "Não concordo com essa forma de renegociar a dívida com juros de 10,5%, quando os juros no mundo são de 2% ao ano", disse Requião, em texto divulgado no site do governo.

De acordo com Requião, está sendo proposta "a securitização para o mercado de uma dívida impagável, porque subindo do jeito que está ninguém conseguirá pagar nada". O peemedebista também criticou no encontro a guerra fiscal. "Incentivos fiscais absurdos, que acabam prejudicando a economia dos Estados e favorecendo empresas estrangeiras em detrimento de empresas nacionais não devem ser validados", disse o governador.

Na terça-feira, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, esteve em Brasília para negociar uma operação com o Banco do Brasil com esse intuito. A dívida catarinense, por exemplo, tem um custo de IGP-DI mais 6% ao ano.

Segundo comunicado do governo do Paraná, desde a renegociação das dívidas dos Estados com a União, em 1997, os Estados retiram de 11% a 15% da receita líquida real para o pagamento da dívida, o que dificulta a gestão.