Título: Susep prevê 20 empresas em operação até julho
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Fonte: Valor Econômico, 12/06/2008, Finanças, p. C5

Aberto efetivamente em meados de abril, o mercado brasileiro de resseguros já conta com 12 resseguradoras aprovadas, além do IRB Brasil Re, de acordo com o titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Armando Vergílio dos Santos Jr. Pela estimativa do superintendente, até o fim de julho deve chegar a mais de 20 o número de resseguradoras. "Além do IRB e das 12 autorizadas, temos ainda cerca de 11 processos em análise, acredito que pelo menos até o fim de julho já se possa ter cerca de 20 ou mais", afirma Vergílio, que encerrou o 20º encontro anual da Associação Panamericana de Fianças (APF).

Desse total, explicou, a estimativa é que seis resseguradoras sejam registradas na categoria local, e entre oito e dez poderiam atuar como admitidas, sendo as restantes da categoria de eventuais. Ontem, a XL Re Latin America, do grupo XL Capital, anunciou que recebeu a autorização para atuar como resseguradora admitida.

Pelas projeções do titular da Susep, o mercado de resseguros em 2008 deve crescer acima do ritmo do de seguros. "O mercado de resseguros, que foi de cerca US$ 2,5 bilhões no ano passado, esse ano será com certeza superior a US$ 3,5 bilhões, podendo chegar a US$ 4 bilhões", estima.

Para ele, o mercado de seguros também deve ter crescimento mais acelerado que o da média da economia. "Devemos ver uma expansão entre 17% e 22% este ano e sustentar um bom ritmo nos próximos. Acredito que em 2011 possamos alcançar aquela meta de representar 6% do PIB local."

Outra novidade para fomentar esse crescimento é a criação do mercado de microsseguros. A comissão de trabalho, que conta com membros do governo e da iniciativa privada, é presidida pela Susep e será instalada no dia 26. Nos próximos meses, o grupo vai trabalhar num cronograma de atividades e tem até o fim deste ano para apresentar um relatório final.

"Precisamos analisar potencial de mercado, realidade sócio-econômica do público-alvo e também criar uma definição do que é microsseguro e como será a regulamentação", explica Vergílio. "Com isso, a partir de 2009 vamos empreender as ações para implementação do mercado de microsseguros no Brasil".

A mitigação de riscos, diz o superintendente, é outra frente de trabalho da autarquia. No próximo mês, Vergílio pretende colocar em audiência pública a proposta de criação de comitês de riscos nas empresas do setor de seguros. As ouvidorias já existem, segundo ele, em 93% das empresas, e devem alcançar a totalidade do setor, acredita o superintendente.

Segundo Vergílio, a Susep mudou o conceito de supervisão baseada em regras para o modelo baseado em risco e princípios, que possui características mais preventivas. Outra medida que está prevista é focar mais a responsabilidade dos administradores e não apenas das empresas seguradoras.

Há duas semanas, foi também encaminhado para o Congresso o projeto de criação do fundo de proteção ao consumidor de seguros, que deverá ser avaliado pela Câmara e pelo Senado. "É um modelo muito parecido com o fundo garantidor que existe no sistema bancário, mas com algumas especificidades inerentes ao setor de seguros, previdência e capitalização", diz Vergílio. A proposta é que o fundo tenha adesão facultativa e que seja constituído e administrado pelas próprias empresas do setor.