Título: País está pronto para abrir setor de resseguro, diz Furlan
Autor: Agência O Globo De Luxemburgo
Fonte: Valor Econômico, 02/02/2005, Brasil, p. A4

O ministro do Desenvolvimento, Comércio e Indústria, Luiz Fernando Furlan, disse ontem, em Bruxelas, que o governo deve anunciar nas próximas semanas o fim do monopólio do setor de resseguros do Brasil. O anúncio foi feito no Fórum Empresarial União Européia-Mercosul, no qual lideranças políticas e empresariais dos dois blocos estão reunidas para discutir a agenda que servirá de base para o acordo de livre comércio entre as duas regiões. Da reunião participaram o vice-presidente da Comissão Européia e responsável pela Indústria, Gunter Verheugen, o presidente da Telefônica Argentina, Mario Vázquez, o presidente da Electrabel e diretor-geral de operações da Suez (empresa francesa de energia e água), Jean-Pierre Hansen, e o deputado do Parlamento Europeu, o espanhol José Ignacio Salafranca. Os diretores das empresas da Telefônica Argentina, da Suez e da Electrabel pediram que nas negociações de livre comércio entre a União Européia e o Mercosul os países do bloco sul-americano adotem uma regulação "não discriminatória, transparente e previsível" no setor de serviços. "Essa deve ser a máxima das negociações", disse o presidente da Telefônica, Mario Vázquez. Para ele, o setor de serviços deve ser um dos principais capítulos do futuro acordo, já que é responsável pela maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) da UE e do Mercosul. Ele frisou que a União Européia é o primeiro exportador, "mas também importador" mundial de serviços. Nesse sentido, considerou urgente instaurar nos países do Mercosul um marco que torne compatíveis a coesão social e o retorno razoável de investimentos para as empresas privadas. "Certas iniciativas no Mercosul ameaçam esses princípios", advertiu. O presidente da Electrabel e diretor-geral de operações da Suez, Jean-Pierre Hansen, informou que, desde a crise econômica argentina e o posterior congelamento de tarifas de serviços, o equilíbrio entre o investimento das empresas estrangeiras e a obtenção de benefícios no país "não funciona". Hansen pediu para que se reverta essa situação e que se fixem como princípios regulatórios os serviços no Mercosul, a "independência dos organismos reguladores, regimes fiscais estáveis e a proteção para os investimentos estrangeiros". Pediu ainda "tratamento nacional" para todas as empresas e a não discriminação entre estatais e privadas. O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse que o Brasil está disposto a negociar acordos com os Estados-membros da UE para prevenir a taxação dobrada das empresas que trabalham nos dois lados do Atlântico.